Mossoró adota novo sistema para emissão de licenças urbanísticas

Plataforma substitui o sistema “1Doc”, utilizado anteriormente nos processos conduzidos pela Semurb

A Prefeitura de Mossoró iniciou nesta segunda-feira 1º a operação de um novo sistema de licenciamento urbanístico para análise e emissão de autorizações relacionadas à construção civil no município. A plataforma substitui o sistema “1Doc”, utilizado anteriormente nos processos conduzidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

Entre as mudanças previstas, está a emissão automática de alvarás para projetos de residências unifamiliares com até 400 metros quadrados de área construída e limite de dois pavimentos. A medida busca reduzir o tempo necessário para obtenção da autorização inicial para início das obras.

Segundo a Semurb, a emissão automática não substitui o licenciamento definitivo. Após a liberação inicial, os projetos continuarão sendo submetidos à análise técnica da secretaria para verificação do cumprimento das exigências urbanísticas e legais previstas na Lei Municipal nº 3.912.

De acordo com o município, a mudança integra um conjunto de medidas voltadas à digitalização dos serviços públicos e à revisão dos procedimentos administrativos relacionados ao licenciamento de obras.
O novo sistema já está disponível na internet, no site sistemadelicenciamento.mossoro.rn.gov.br e passa a concentrar os processos de licenciamento urbanístico realizados no município.

Anna Ruth Dantas

Jornalista

Jornalista | Palestrante | Assessora de Comunicação | Consultora em Gestão de Crise de Comunicação | Apresentadora de rádio e televisão.