MPF investiga denúncias de intimidação e censura em universidades do RN durante período eleitoral

Investigação abrange relatos de retirada de cartazes, tentativas de impedir manifestações e possíveis ameaças à liberdade de expressão em instituições federais de ensino

O Ministério Público Federal (MPF) abriu, nesta terça-feira (20), uma investigação sobre possíveis casos de intimidação, censura e ameaças à liberdade de expressão e de reunião em instituições federais de ensino do Rio Grande do Norte durante o período eleitoral de 2026.

A apuração foi iniciada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) após relatos de ocorrências na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em Apodi, e na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em Mossoró.

Entre os episódios relatados estão tentativas de impedir manifestações, retirada de cartazes e faixas, incitação à violência e possível uso indevido de prerrogativas de autoridade.

Para esclarecer os casos, o MPF solicitou informações às três instituições. Os ofícios pedem detalhes sobre as ocorrências, as medidas de proteção adotadas e as regras internas para a realização de manifestações nos espaços acadêmicos.

Caso na UFRN será analisado por órgãos eleitorais e criminais

O MPF também encaminhou os episódios registrados na UFRN na segunda-feira (19) à Procuradoria Regional Eleitoral e ao Núcleo Criminal da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte. O objetivo é avaliar possíveis implicações penais relacionadas a atos violentos e danos ao patrimônio público.

O órgão cita ainda o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 548, segundo o qual manifestações estudantis em universidades durante o período eleitoral estão protegidas pelas liberdades de expressão e de reunião, sendo vedadas práticas de censura.

A investigação busca reunir informações sobre os episódios e verificar as medidas cabíveis diante das denúncias.