RN tem 270 crianças sem registro de nascimento

Lagoa de Velhos, Francisco Dantas e Patu aparecem entre os municípios com maiores percentuais de sub-registro de nascimento em 2024

O percentual de sub-registro de nascimentos no Rio Grande do Norte aumentou em 2024, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira 20 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A taxa passou de 0,68% em 2023 para 0,72% no ano passado, o que corresponde a 270 crianças sem registro civil no estado. O cálculo considera os nascimentos que não foram registrados até março do ano seguinte ao parto.

Os dados fazem parte das Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos 2024, produzidas a partir do cruzamento entre as Estatísticas do Registro Civil do IBGE e as bases do Ministério da Saúde, como o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc). Em 2023, o estado havia ficado abaixo de 1% pela primeira vez desde o início da série histórica, em 2015.

Segundo o IBGE, mais de 50 municípios potiguares registraram percentual acima de 1% no indicador. Os maiores índices foram identificados em Lagoa de Velhos, com 49,8% de sub-registro, equivalente a 13 nascimentos sem registro; Francisco Dantas, com 16,67% e quatro casos; Patu, com 14,71% e 15 casos; e São Fernando, com 9,69% e três nascimentos não registrados.

O instituto aponta que vulnerabilidades sociais e econômicas, fechamento de cartórios e dificuldades de deslocamento até os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais estão entre os fatores que dificultam o acesso ao serviço em parte dos municípios. A ONU estabelece como meta a cobertura universal de registro de nascimento, considerado essencial para garantir acesso à saúde, educação e programas sociais.

Já o sub-registro de óbitos apresentou queda no estado em 2024. A taxa passou de 7,81% em 2023 para 7,22% no ano passado, o equivalente a 1.737 mortes sem registro oficial. Com o resultado, o Rio Grande do Norte ficou na oitava posição nacional entre os estados com maiores percentuais de sub-registro de óbitos.

Assim como ocorreu nos registros de nascimento, Lagoa de Velhos apareceu entre os municípios com piores índices do país, ocupando a quinta posição nacional, com taxa de 66,89% de óbitos sem registro. Outros municípios potiguares com percentuais acima de 20% foram Pedra Grande, com 22,37%; João Dias, com 21,22%; e Rio do Fogo, com 20,44%.

No cenário nacional, o Brasil registrou, pela primeira vez, taxa de sub-registro de nascidos vivos abaixo de 1%. Em 2024, o índice ficou em 0,95%, contra 4,21% em 2015. O percentual representa cerca de 22,9 mil crianças sem identidade legal no país. Segundo o analista do IBGE José Eduardo Trindade, o resultado demonstra avanço na cobertura do sistema de Estatísticas do Registro Civil e aproxima o país da meta de universalização do registro de nascimento estabelecida pela ONU.

As maiores taxas de sub-registro de nascimentos no Brasil foram registradas em Roraima (13,86%), Amapá (5,84%), Amazonas (4,40%), Piauí (3,98%) e Sergipe (3,10%). Já os menores índices ficaram concentrados nas regiões Sul e Sudeste.

O IBGE também destacou que os nascimentos de mães com menos de 15 anos apresentaram os maiores percentuais de sub-registro no país, com taxa de 6,10%. Entre os fatores apontados estão a ausência de rede de apoio e dificuldades de orientação sobre os procedimentos para emissão da certidão de nascimento.

Em relação aos locais de ocorrência, os registros feitos em hospitais tiveram os menores percentuais de sub-registro. Em 2024, apenas 0,83% dos nascimentos hospitalares não foram registrados, contra 3,94% em 2015. O instituto atribui a melhora à ampliação das unidades interligadas dentro de maternidades, que permitem a emissão da certidão ainda no hospital.