RN tem maioria contra vetos de Lula no licenciamento ambiental

Seis dos oito deputados e dois dos três senadores potiguares foram contrários aos vetos derrubados pelo Congresso Nacional

Seis dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte e dois dos três senadores votaram contra os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que altera regras do licenciamento ambiental. A votação ocorreu na quinta-feira 27, quando o Congresso Nacional derrubou 52 dos 63 vetos presidenciais e restaurou trechos do texto original.

Segundo levantamento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), foram favoráveis aos vetos os deputados Fernando Mineiro (PT) e Natália Bonavides (PT) e, no Senado, Zenaide Maia (PSD).

Os contrários aos vetos foram os deputados general Girão (PL), Sargento Gonçalves (PL), João Maia (PP), Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União) e Carla Dickson (União), além dos senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB).

Com a decisão, volta a vigorar a autorização para autolicenciamento de obras classificadas como de porte médio, por meio da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que permite o início das atividades mediante compromisso formal dos responsáveis, sem os estudos ambientais atualmente exigidos.

Também foi restituída a transferência da definição de parâmetros ambientais para estados e Distrito Federal, a retirada de atribuições do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e a limitação da consulta a povos indígenas e comunidades quilombolas. A derrubada do veto que mantinha a Mata Atlântica sob regime especial de proteção permite afrouxar regras de desmatamento no bioma, que preserva cerca de 24% da vegetação original.

Anna Ruth Dantas

Jornalista

Jornalista | Palestrante | Assessora de Comunicação | Consultora em Gestão de Crise de Comunicação | Apresentadora de rádio e televisão.