Seleção pública prevê R$ 120 milhões para modernizar a pesca artesanal

Seleção pública prevê recursos para embarcações eficientes, sistemas de refrigeração e equipamentos inovadores; inscrições seguem até 30 de abril de 2027

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participa de uma iniciativa que destina R$ 120 milhões a projetos de inovação tecnológica voltados à agricultura familiar, incluindo soluções para a pesca artesanal. Os recursos fazem parte de uma seleção pública da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), lançada em 22 de setembro de 2026.

A iniciativa prevê o desenvolvimento de embarcações mais eficientes, sistemas de refrigeração de baixo consumo e caixas isotérmicas para melhorar a conservação do pescado e reduzir os custos da atividade pesqueira.

A participação do MPA ocorre por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023, firmado com órgãos e instituições federais para ampliar o acesso a tecnologias e equipamentos adaptados às necessidades dos setores produtivos.

Edital incentiva parcerias e inovação

A seleção pública oferece recursos de subvenção econômica para empresas brasileiras que desenvolvam produtos ou processos inovadores. Além de tecnologias para a pesca artesanal, o edital contempla máquinas, equipamentos e sistemas destinados ao processamento e beneficiamento de produtos agrícolas.

A proposta busca incentivar parcerias entre empresas e cooperativas da agricultura familiar, fortalecer a agroindústria nacional e promover soluções que contribuam para a segurança alimentar, a sustentabilidade e a modernização da produção.

Podem participar empresas brasileiras de qualquer porte, com sede no país, desde que estejam associadas a cooperativas inscritas no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Pelo menos 70% dos associados dessas cooperativas devem ser agricultores familiares, que também precisam participar ativamente do desenvolvimento dos projetos.

Além do MPA, a iniciativa reúne o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a Finep e outras instituições.

Entre os resultados esperados estão o aumento da produtividade, a redução do esforço físico dos trabalhadores, a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento da indústria nacional.

Como participar

As empresas interessadas podem consultar o edital e apresentar seus projetos no site da Finep. As inscrições ficam abertas até as 17h do dia 30 de abril de 2027. Dúvidas e solicitações de orientação podem ser enviadas para o e-mail: [email protected]. O edital está disponível no site oficial da Finep.