Assembleia promove audiência sobre crise hídrica e seca no RN

Encontro reuniu especialistas, parlamentares e instituições para debater estratégias de enfrentamento à crise hídrica e propor soluções estruturantes

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizou na manhã desta quarta-feira 25 uma audiência pública com foco no agravamento da seca e seus impactos no estado. A iniciativa, proposta pelos deputados Vivaldo Costa (PV) e Dr. Bernardo (PSDB), teve como objetivo debater estratégias emergenciais e estruturantes para promover segurança hídrica, alimentar e econômica à população atingida, especialmente nas regiões mais afetadas, como o Seridó.

De acordo com dados da Defesa Civil Nacional e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), 27 municípios potiguares estão em situação de emergência reconhecida por causa da seca — fenômeno ainda mais severo que a estiagem, marcado pela ausência prolongada de chuvas. O quadro se agrava com a irregularidade das precipitações e a baixa nos reservatórios.

“Queremos ouvir os anseios, as dificuldades e as sugestões da população, especialmente dos agricultores, produtores rurais e comunidades afetadas. Vamos avaliar os impactos socioeconômicos e ambientais provocados pela estiagem prolongada e discutir estratégias emergenciais e estruturantes, além de políticas públicas de mitigação, adaptação e convivência com o semiárido”, destacou Ezequiel Ferreira.

O deputado Vivaldo Costa reforçou a importância da escuta das comunidades afetadas. “Precisamos das sugestões dos agricultores, produtores rurais e das comunidades. É essencial avaliarmos os impactos socioeconômicos e ambientais da estiagem prolongada e avançarmos em políticas públicas de mitigação e convivência com o semiárido”, defendeu.

Durante o encontro, representantes de instituições como Idema, Emparn, Emater, Defesa Civil, UFRN, UERN, IFRN, Fetarn e Femurn apresentaram diagnósticos e propostas. O pesquisador do Idema, Diógenys da Silva Henriques, detalhou ações do órgão e ressaltou a importância de fortalecer políticas como a de convivência com o semiárido e a de combate à desertificação. Ele citou a atuação do Núcleo de Mudanças no Clima e Desertificação, do qual o Idema faz parte, e projetos como o que atualiza planos de combate à desertificação em parceria com os municípios.

“O plano que temos aqui no RN é de 2010 e precisa ser atualizado. Vamos fazer um diagnóstico situacional para entender melhor a problemática. A seca está sempre presente, mas muitas vezes tratamos como algo pontual”, afirmou Diógenys.

Durante o debate, diversas autoridades apresentaram diagnósticos e propostas. O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varela, destacou os desafios para garantir o abastecimento. Já o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca alertou sobre o impacto na pecuária. “Precisamos de atenção especial. Tivemos uma redução de 33% no rebanho e os produtores acumulam prejuízos e dívidas”, pontuou.

O representante da Emparn, Gilmar Bistrot, chamou atenção para a escassez hídrica. “Se excluirmos março e abril, praticamente não houve recarga nos reservatórios, principalmente no Oeste e no Central”, relatou. A deputada Isolda Dantas reforçou a necessidade de união. “É fundamental que as prefeituras se somem ao Estado para garantir que as ações cheguem à ponta e beneficiem quem mais precisa”, afirmou.

Outros participantes, como Francisco de Assis (Fetarn), Procópio Lucena (Igarn), Babá Pereira (Femurn), Mateus França (Anorc), Thiago Índio (Caern) e Rodrigo Maranhão (Emparn) destacaram a urgência de ações articuladas, incentivos fiscais, uso sustentável da água, apoio ao crédito e medidas para fortalecimento do campo.

O superintendente do Banco do Nordeste no RN, Jeová Lins de Sá, trouxe dados sobre o volume de crédito rural no estado e destacou o papel da instituição no apoio à agricultura familiar.

“O Banco do Nordeste responde por 75% do crédito rural do Estado. No ano passado, realizamos quase 40 mil operações com o programa Agroamigo, beneficiando sobretudo mulheres trabalhadoras do campo”, afirmou. Ele também falou sobre programas de renegociação de dívidas e ressaltou o compromisso da instituição com o desenvolvimento sustentável da região.

Ao final da audiência, o deputado Dr. Bernardo propôs a criação de uma frente parlamentar de combate aos efeitos da seca e defendeu a articulação com a bancada federal para garantir recursos por meio de emendas parlamentares. “Precisamos agir agora, com planejamento e articulação. A água é essencial, e 2025 já nos preocupa. Imagine se em 2026 tivermos um inverno ainda mais fraco”, alertou.

Entre os encaminhamentos sugeridos por Dr. Bernardo estão: ampliação do abastecimento por carros-pipa, instalação de poços perfurados, reajuste do Programa do Leite, isenção de ICMS da energia para pequenos produtores, frete subsidiado para transporte de milho até a Conab, distribuição de torta e soja subsidiadas, desassoreamento de açudes, flexibilização de dívidas dos pequenos produtores e criação da Frente Parlamentar de Combate à Seca.