Em Brasília, governadora Fátima reforça agenda por proteção ao setor pesqueiro potiguar

A governadora também reforçou a importância de que os pescadores artesanais

A governadora Fátima Bezerra cumpriu agenda institucional em Brasília nesta segunda-feira (27), onde se reuniu com representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura para defender os interesses dos pescadores e pescadoras artesanais do Rio Grande do Norte e buscar encaminhamentos para pautas históricas do setor.

O encontro reafirma o compromisso do Governo do Estado com a proteção da pesca artesanal, atividade fundamental para a geração de emprego, renda e sustento de milhares de famílias potiguares, especialmente nas comunidades costeiras.

“Estamos em Brasília para defender os pescadores e pescadoras artesanais do Rio Grande do Norte, que representam trabalho, tradição e sustento para milhares de famílias. Viemos buscar soluções concretas, segurança jurídica e respeito a quem vive da pesca”, destacou a governadora Fátima Bezerra durante a reunião.

Participaram do encontro Lázaro Medeiros, secretário-executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura; Maria Luiza Quinino Medeiros, superintendente da Pesca e Aquicultura no RN; Adayse, coordenadora da SNPA, o vereador Daniel Valença; a vereadora Samanda Alves, Rosângela Silva Presidente da Federação da Pesca do Estado, além de representantes de federações e lideranças do setor pesqueiro no Rio Grande do Norte.

Entre os principais temas debatidos esteve a coleta da ova do peixe-voador, atividade tradicional e centenária desenvolvida no litoral potiguar, especialmente no município de Caiçara do Norte. Atualmente, a ausência de regulamentação específica tem gerado insegurança jurídica e ameaça a comercialização da safra de 2026, colocando em risco a renda de diversas comunidades pesqueiras.
Durante a reunião, o Governo do Estado defendeu a concessão de uma autorização especial transitória para assegurar a continuidade da atividade enquanto é construída uma norma definitiva.

Outro ponto tratado foi a regulamentação da pesca do polvo, de grande relevância econômica para municípios como Rio do Fogo, além da revisão da Instrução Normativa nº 10/2011 e da necessidade de adequação gradual às exigências previstas na Portaria nº 171/2023.

“Nosso compromisso é construir soluções que fortaleçam a pesca artesanal, garantam direitos aos trabalhadores e promovam o desenvolvimento sustentável do setor. Então governadora, conte com o nosso Ministério, conte com a nossa defesa, que o que pudermos fazer é que nós iremos. Fazer para que a pesca e a aquicultura do nosso país não sejam interrompidas”, ressaltou Lázaro Medeiros, secretário-executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura.

A governadora também reforçou a importância de que os pescadores artesanais tenham tempo, apoio técnico e segurança para se adaptar às novas regras, preservando a atividade econômica sem comprometer a tradição e a sobrevivência das famílias que vivem da pesca.

“O nosso governo seguirá firme na proteção desse setor tão importante para a economia e para a identidade do nosso estado”, concluiu Fátima Bezerra.

“A reunião foi muito produtiva, a gente está aqui lá no Rio Grande do Norte, está lá na ponta, escutando os pleitos dos pescadores e pescadoras. Que trouxe as questões sobre a coleta da alva do voador, a questão da regulamentação do povo, a questão da regulamentação da instituição normativa 10 que está indo a medo e também tratando sobre a portaria da inspeção de endo sanitária e sobre a nota fiscal de origem”, disse Maria Luiza Quinino, superintendente da Pesca e Aquicultura no RN.

De acordo com Adayse, coordenadora da SNPA, a reunião trouxe esperança e reafirmou o compromisso do Governo Federal com as pautas apresentadas pelos pescadores artesanais do Rio Grande do Norte. “É importante que todos saibam que cada situação está sendo tratada com a devida atenção e, principalmente, com sensibilidade por parte da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. Estamos em diálogo permanente com pescadores e pescadoras, especialmente da região de Caiçara do Norte, e atentos à questão da ova do peixe-voador. Vamos trabalhar para viabilizar uma autorização especial ou outro mecanismo legal que assegure essa atividade e garanta o direito de continuidade dessa pesca tradicional. Também seguimos avançando na pauta da pesca do polvo, que já vem sendo discutida conosco, e na questão da certificação higiênico-sanitária, para que as mudanças ocorram com responsabilidade e sem prejuízos aos trabalhadores. Estamos empenhados em dar a máxima prioridade a todas essas demandas”, afirmou.