Brasil registra média de 15 estupros coletivos por dia entre 2022 e 2025

Dados do Ministério da Saúde apontam 22,8 mil casos no período; maioria das vítimas são meninas e adolescentes

O Brasil registrou 22.800 casos de estupro coletivo entre 2022 e 2025, segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. O número representa uma média superior a 15 ocorrências por dia no país.

De acordo com os dados, 8,4 mil vítimas eram mulheres adultas, enquanto 14,4 mil casos envolveram crianças e adolescentes do sexo feminino, indicando que a maior parte das vítimas está entre os grupos mais jovens.

 

Especialistas alertam, no entanto, que os números podem ser ainda maiores. Isso porque a subnotificação é considerada um dos principais obstáculos no combate à violência sexual, já que muitas vítimas não denunciam os crimes.

Segundo a gestora executiva do Instituto Justiça de Saia e do projeto Justiceiras, Najara Barreto, o silêncio em torno desse tipo de violência ainda é um dos fatores que dificultam a exposição do problema.

“A violência sexual, especialmente em sua forma coletiva, permanece cercada por camadas históricas de silêncio. Em casos de estupro coletivo, esse silêncio tende a ser ainda maior”, afirmou.

Outro fator que contribui para a baixa denúncia é que, em muitos casos, ao menos um dos agressores conhece a vítima, o que pode aumentar o medo de represálias e a pressão social.

Para especialistas, o estupro coletivo também possui um componente simbólico de dominação. “O crime deixa de ser apenas um ato de violência sexual e passa a operar como uma demonstração pública de domínio sobre o corpo feminino”, explicou Barreto.

A assistente social Roseli de Oliveira Barbosa, presidente da ONG Tamo Juntas, ressalta que muitos casos não ganham visibilidade nacional, especialmente quando ocorrem em áreas periféricas ou atingem grupos vulneráveis.

“Casos semelhantes estão acontecendo todos os dias nas comunidades periféricas e atingem sobretudo mulheres negras, pessoas trans e crianças, mas não recebem a mesma visibilidade”, afirmou.

Legislação e punição

O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal brasileiro, que define como estupro o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a manter relação sexual ou praticar outro ato libidinoso.

A pena base varia de seis a dez anos de prisão, podendo chegar a 12 anos quando a vítima sofre lesão grave ou é menor de idade. Se houver morte da vítima, a pena pode variar de 12 a 30 anos.

Já a Lei nº 13.718 ampliou as punições para casos de estupro coletivo, quando duas ou mais pessoas participam do crime. Nessas situações, a pena pode ser aumentada entre um terço e dois terços.

Impactos nas vítimas

Além das consequências físicas, vítimas de estupro coletivo costumam sofrer fortes impactos psicológicos, como sentimentos de culpa, medo e humilhação.

Segundo especialistas, quando a violência atinge crianças e adolescentes, os danos podem ser ainda mais profundos, afetando o desenvolvimento emocional e psicológico das vítimas.

Diante desse cenário, organizações e pesquisadores defendem políticas públicas mais amplas de prevenção, investigação eficiente e campanhas educativas sobre consentimento e violência sexual, principalmente voltadas para jovens.

Fonte: Agora RN