Governo zera imposto sobre querosene de aviação; Medida pode conter preços de passagens

Medidas incluem isenção de PIS/Cofins, crédito de até R$ 2,5 bilhões e adiamento de tarifas

O governo federal anunciou nesta segunda-feira 6 um conjunto de medidas para reduzir os impactos do aumento no preço do querosene de aviação (QAV), em meio à alta do combustível no mercado internacional.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas, o QAV passou a representar cerca de 45% do custo operacional das companhias aéreas após o reajuste realizado pela Petrobras na última semana.

O aumento ocorreu em um cenário de elevação do preço do petróleo, impulsionado pela guerra no Oriente Médio envolvendo Estados Unidos e Israel contra o Irã.

Entre as medidas anunciadas está a isenção de PIS/Cofins para as empresas aéreas, o que deve gerar economia de R$ 0,07 por litro de combustível. O governo também determinou o adiamento do pagamento das tarifas de navegação aérea. As companhias passarão a quitar, apenas em dezembro, os valores devidos à Força Aérea Brasileira referentes aos meses de abril, maio e junho.

O pacote inclui ainda duas linhas de crédito. A primeira será financiada com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), com limite de até R$ 2,5 bilhões por empresa, voltada para reestruturação financeira. Os financiamentos serão operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ou por instituições habilitadas.

A segunda linha de crédito terá foco no capital de giro por um período de seis meses, com recursos de R$ 1 bilhão. As condições e critérios de elegibilidade ainda serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional, com risco assumido pela União.

As ações anunciadas se somam ao mecanismo adotado pela Petrobras na semana passada para mitigar os efeitos do aumento no preço do querosene de aviação.