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Apesar dos avanços, a taxa de analfabetismo no estado ainda está acima da média nacional. Enquanto o Brasil registra 5,3%, o Rio Grande do Norte apresenta 10,4%,

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2024, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que o Rio Grande do Norte possui a maior média de anos de estudo do Nordeste. A população potiguar com 15 anos ou mais possui, em média, 9,6 anos de escolaridade, superando estados vizinhos como Pernambuco (9,4 anos), Ceará (9,2 anos) e Bahia (9,2 anos). Já considerando somente a capital Natal, o número sobe para 11,7 anos de estudo, superando o dado estadual e o nacional (10,2).
De acordo com Liz Araújo, subcoordenadora da Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN), os números representam um avanço. “Em 2019 nós tínhamos uma média de 7 anos de estudo, e era principalmente esse grupo que nós chamávamos de analfabetos funcionais. Hoje, apesar de ainda ser muito desafiador, conseguimos avançar e chegar nesse índice de 9,6 anos de escolaridade”, afirma.
Para a representante da pasta, o número vem sendo superado após uma série de medidas implementadas nos últimos anos, como a flexibilização de matrícula e a criação de espaços não escolares, que favorecem o acesso da população ao ensino nas comunidades e até mesmo em ambientes de trabalho. “Hoje a gente leva a sala de aula ao local de vivência do estudante. Se chama Escola Certificadora. Hoje nós temos 52 turmas nessa condição de espaço não escolar”, relata.
Apesar dos avanços, a taxa de analfabetismo no estado ainda está acima da média nacional. Enquanto o Brasil registra 5,3%, o Rio Grande do Norte apresenta 10,4%, enquanto a região Nordeste possui 11,1%. A desigualdade é acentuada nos recortes por sexo e idade: entre os homens potiguares, o analfabetismo atinge 13,5%, quase o dobro do registrado entre as mulheres (7,7%). A situação é ainda mais grave entre os idosos, chegando a 27,8% na faixa etária acima dos 60 anos.
Para isso, a SEEC informou que vem desenvolvendo ações contra o analfabetismo em programas específicos, como a política de superação do analfabetismo instituída entre 2022 e 2024, financiada com recursos próprios. Ainda há disparidade por cor ou raça na taxa de analfabetismo. Em nível nacional, enquanto o percentual é de 3,1% entre brancos, o número sobe para 6,9% entre pretos e pardos. No Rio Grande do Norte, o índice é de 8,7% entre brancos e 11,5% entre pretos e pardos.
Já em nível municipal, Natal possui uma taxa de analfabetismo significativamente menor do que o valor estadual e nacional: apenas 4,7% da população natalense com 15 anos ou mais não sabe ler e escrever. A capital também se destaca nas taxas de escolarização: 98,9% dos adolescentes de 15 a 17 anos estão matriculados na rede de ensino, enquanto 44,5% dos jovens entre 18 e 24 anos ainda frequentam instituições educacionais.
De acordo com Liz Araújo, a diferença entre os números estaduais e municipais está diretamente relacionada à capacidade de atendimento nos municípios do interior. “É uma questão demográfica de um espaço bem maior do que o outro. É mais difícil a gente alcançar todo o público do estado todo, especialmente nos municípios e pessoas que não estão nos centros urbanos. Esse alcance é mais difícil”, avalia a subcoordenadora da Educação de Jovens e Adultos da SEEC-RN.
A pesquisa também evidenciou um aumento nas taxas de escolarização. O percentual nacional é de 27,1%, enquanto o Rio Grande do Norte supera esse quantitativo, com 28,3%. O valor ainda é maior no recorte da capital, quando foram computados 29,6% no cálculo da razão entre o número de estudantes e o total de pessoas.
Em resposta aos dados divulgados pelo IBGE, a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) afirmou que os indicadores refletem os esforços realizados para garantir o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). A pasta informou que tem desenvolvido estratégias específicas tanto na Educação Infantil quanto no Ensino Fundamental, incluindo as modalidades de Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Entre as ações, estão a ampliação do número de vagas na Educação Infantil — o que permitiu zerar a fila de espera por novas matrículas —, a oferta da EJA no turno diurno, a adesão ao Programa de Tempo Integral e investimentos em recursos pedagógicos, como a aquisição de tablets e a instalação de laboratórios de informática, robótica, ciências e matemática. A SME também destacou a oferta de merenda escolar de qualidade e a adesão a programas federais e estaduais, como o Programa Escola de Tempo Integral e o Tributo à Criança.
Com foco na redução do analfabetismo, a secretaria disse estar executando iniciativas como o programa Aprendendo Mais, voltado à alfabetização de jovens, adultos e idosos, além de ações de incentivo à matrícula na EJA por meio de campanhas em feiras livres, eventos comunitários e centros populares. A SME também aderiu ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos.
A pasta relatou ainda que identificou imprecisões nos dados estatísticos referentes à cor, etnia e raça dos estudantes da rede, motivo pelo qual tornou obrigatória a coleta dessas informações a partir da matrícula de 2025. Segundo a secretaria, a medida vai permitir um diagnóstico mais preciso da realidade escolar e o aprimoramento das políticas públicas. Entre as metas futuras, está a ampliação do Programa Escola de Tempo Integral e a continuidade das ações previstas nos programas nacionais voltados à alfabetização e ao combate ao analfabetismo.
Fonte: Tribuna do Norte
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