Moraes apresenta defesa com 44 páginas e contesta relatório da PF

Ministro do STF apresentou defesa de 44 páginas e pediu a anulação do relatório da Polícia Federal que fundamenta a apuração

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o relatório apresentado pelo ministro André Mendonça é ilegal e pediu a anulação da investigação relacionada ao chamado Caso Master. Segundo Moraes, não existem indícios de infração penal que justifiquem a apuração.

Em manifestação apresentada na noite desta segunda-feira (14), em resposta ao presidente do STF, Edson Fachin, Moraes classificou a iniciativa como uma tentativa de “vingança” e afirmou que haveria motivação político-eleitoral por trás das acusações.

“Apesar da farsa montada e divulgada, não existe absolutamente nada e todos sabem a motivação político-eleitoral dessas criminosas mentiras. VINGANÇA”, declarou o ministro.

A manifestação de Moraes tem 44 páginas e 121 tópicos, nos quais o ministro apresenta os argumentos para pedir que o relatório elaborado pela Polícia Federal seja considerado inválido.

Resposta foi solicitada por Fachin

A manifestação foi apresentada após Fachin determinar, em 3 de setembro, que Moraes, André Mendonça, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentassem esclarecimentos sobre o caso.

Moraes sustenta que a investigação não poderia ter sido instaurada da forma como ocorreu. Segundo ele, o procedimento não foi aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nem submetido à aprovação do plenário do Supremo.

Ministro questiona relatório da Polícia Federal

Na avaliação de Moraes, teria ocorrido uma quebra da cadeia de custódia das informações utilizadas na elaboração do relatório. Ele também levantou a possibilidade de participação de um órgão externo, mencionando a hipótese de envolvimento estrangeiro.

O ministro relacionou a suposta irregularidade a uma tentativa de interferência nas eleições brasileiras de 2026 e afirmou que a iniciativa teria como alvo sua atuação como relator de processos julgados pela Primeira Turma do STF.

Moraes cita tentativa de golpe

Na manifestação, Moraes também associou o episódio às investigações relacionadas à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Segundo o ministro, a tentativa de ruptura institucional não teria terminado nos atos de 8 de janeiro de 2023, mas teria mudado de estratégia.

“A tentativa de Golpe não se encerrou em 8/1/2023, simplesmente mudou seu modus operandi”, escreveu Moraes.

Ele afirmou ainda que o Supremo saberá resistir às tentativas de interferência e continuará atuando em defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e da democracia.

As informações foram divulgadas pelo Metrópoles, que teve acesso à manifestação apresentada pelo ministro.

Sessão do STF

A defesa de Moraes foi apresentada um dia antes da sessão que deverá analisar se o ministro deve ser investigado no âmbito do Caso Master. O julgamento ocorre em meio à troca de manifestações entre integrantes da Corte sobre a abertura e os fundamentos da apuração.