TCU suspende licitação para construção de Hospital Metropolitano por suspeita de fraude

Tribunal aponta violação de princípios legais e dá 15 dias para governo do RN se manifestar sobre irregularidades na escolha de empreiteira

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu suspender, nesta terça-feira 24, uma licitação de R$ 200 milhões realizada pelo governo do Rio Grande do Norte para a construção do Hospital Metropolitano. 

A medida foi tomada após denúncias de suspeita de fraudes e favorecimento ao consórcio das empresas Ramalho Moreira, A. Gaspar e Edcon, que venceu a concorrência mesmo apresentando a quarta melhor proposta.

De acordo com o TCU, a denúncia enviada à Corte aponta que “a licitação foi conduzida de forma a direcionar o contrato para a quarta empresa classificada, por meio de um encadeamento de atos que violaram os princípios da isonomia, da publicidade e da razoabilidade”.

A área técnica do tribunal concluiu que as três primeiras empreiteiras colocadas na disputa, todas com preços melhores, foram desclassificadas com o uso de subterfúgios que garantiram a vitória da Ramalho Moreira, que já possui contratos com a atual gestão estadual.

Diante do material analisado, o TCU determinou a suspensão liminar do contrato, o que impede que o governo do estado realize qualquer acerto ou repasse à empresa até a conclusão da investigação e julgamento do caso.

A Secretaria Estadual de Infraestrutura do Rio Grande do Norte tem 15 dias para se manifestar sobre os apontamentos. O tribunal também solicitou uma série de documentos ao governo estadual para dar continuidade à apuração.

Em nota, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte afirmou que não existe qualquer irregularidade na licitação e que o processo foi conduzido “com rigor técnico, respeito à legislação e absoluta transparência”. Segundo a gestão, a primeira colocada foi eliminada por não apresentar a documentação completa exigida. A segunda não atendeu aos requisitos técnicos, e a terceira não entregou os documentos no prazo.

“Apenas após essas eliminações, devidamente fundamentadas e publicizadas em detalhes no processo, foi convocada a quarta colocada, consórcio formado pelas empresas Ramalho Moreira, A. Gaspar e Edcon”, diz a nota.

O governo afirmou ainda que “reafirma seu compromisso inegociável com a legalidade, a honestidade e o interesse público” e que todos os atos são baseados “na lisura, pelo respeito ao erário e principalmente com a população”.

Fonte: Agora RN