Emissão de CNH cresce 54,7% no RN

Estado passou de 21,6 mil para 33,4 mil documentos e registrou o quarto maior crescimento proporcional do País

O Rio Grande do Norte registrou um aumento de 54,7% na emissão de novas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) entre janeiro e julho de 2026, segundo dados do Ministério dos Transportes. Segundo o Ministério dos Transportes, o Estado passou de 21.626 documentos emitidos no mesmo período de 2025 para 33.446 neste ano, resultado que colocou o RN na quarta posição entre as 23 unidades federativas com maior crescimento nas emissões.

O avanço ocorre em um cenário de mudanças no processo de formação de condutores, após a flexibilização das regras para obtenção da habilitação pelo Governo Federal. As alterações passaram a permitir novas modalidades de preparação dos candidatos e reduzir algumas exigências que antes eram obrigatórias, como a necessidade de matrícula em autoescolas para iniciar o processo.

Em todo o País, foram emitidas 1.712.586 CNHs nos primeiros sete meses de 2026, contra 1.484.135 no mesmo período de 2025. O crescimento nacional foi de 15,4%, com 228.451 documentos a mais registrados na comparação entre os dois períodos.

Segundo o Ministério dos Transportes, a procura pela primeira habilitação cresceu em ritmo ainda maior após as mudanças. Entre janeiro e julho deste ano, foram protocolados mais de 6,5 milhões de pedidos de abertura de processo de habilitação no Brasil. Desse total, cerca de 1,7 milhão de candidatos concluíram todas as etapas e conseguiram emitir a CNH.

A diferença entre o número de solicitações e de documentos emitidos ocorre porque o processo de habilitação depende do cumprimento de várias fases. Mesmo com a flexibilização, os candidatos ainda precisam passar por exames médico e psicológico, avaliação teórica, preparação prática e exame final de direção.

No ranking nacional, o Rio Grande do Norte aparece entre os estados com maior crescimento proporcional. A alta de 54,7% ficou atrás apenas de outras três unidades da Federação no período analisado. O resultado potiguar também ficou acima da média nacional, que foi de 15,4%.

Mudanças

As novas regras começaram a ser implementadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), após a publicação da Medida Provisória 1.327/2025 e da Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O Detran-RN informou que o sistema estadual está sendo adaptado para acompanhar as alterações, em articulação com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e a Associação Nacional dos Detrans (AND).

Entre as principais mudanças está o fim do prazo de 12 meses para conclusão da primeira habilitação. Agora, o candidato pode continuar o processo sem a necessidade de finalizar todas as etapas dentro desse período.

Outra alteração foi a ampliação do ensino teórico on-line. O candidato passou a ter acesso a cursos oferecidos por diferentes plataformas, incluindo ferramentas de educação a distância da própria Senatran. Com a mudança, deixou de ser obrigatória a matrícula em uma autoescola para iniciar essa etapa.

A formação prática também passou por alterações. O candidato pode realizar aulas com instrutores autônomos credenciados, inclusive utilizando veículo próprio devidamente identificado, seguindo as regras estabelecidas pelos órgãos de trânsito.

A carga horária mínima exigida também foi reduzida. As 45 horas obrigatórias de conteúdo teórico deixaram de ser uma exigência fixa, enquanto o treinamento prático teve a carga mínima reduzida de 20 para 2 horas. O desempenho nas avaliações passou a ter maior peso na comprovação da preparação do candidato.

Apesar da flexibilização, o Detran-RN reforça que as etapas de avaliação continuam obrigatórias. Os exames médico e psicológico, a prova teórica e o teste prático permanecem como critérios para aprovação e emissão do documento.

“O exame prático continua determinante e obrigatório para demonstrar a capacidade de condução dos motoristas”, informou o órgão estadual.

O diretor-geral do Detran-RN, Jonielson Oliveira, afirmou que as mudanças representam uma alteração no modelo de formação de condutores, mas destacou que a avaliação final continua sendo o principal mecanismo de segurança.

“As mudanças representam um novo marco para o futuro da formação de condutores. A flexibilização amplia o acesso e reduz custos, mas exige ainda mais cuidado na avaliação final, que continua sendo a base para garantir que somente candidatos aptos recebam a habilitação”, afirmou.

Além da emissão de novas carteiras, as alterações também criaram um mecanismo de renovação automática para condutores considerados de bom histórico, conforme critérios definidos pelo aplicativo CNH do Brasil. O objetivo é simplificar procedimentos para motoristas que atendam aos requisitos estabelecidos.
 

Por O correio de hoje