Moraes assume presidência interina do STF em meio a investigações sobre aliados de Flávio Bolsonaro

Ministro comandará a Corte durante o recesso do Judiciário até o início de agosto, período marcado por inquéritos e decisões envolvendo o bolsonarismo

O ministro Alexandre de Moraes assumirá interinamente, nesta quinta-feira 16, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o recesso do Judiciário. Vice-presidente da Corte, ele substitui o presidente Edson Fachin em um rodízio previsto para o período de férias do Tribunal. Fachin retomará o comando da Corte no início de agosto, com a volta das atividades.

A presidência interina ocorre em um momento de investigações envolvendo aliados do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ), além de decisões recentes relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Entre elas está a determinação que impede Flávio Bolsonaro de visitar o pai durante o período da prisão domiciliar humanitária até o intervalo entre o primeiro e o segundo turno das eleições. Segundo a decisão, a divulgação de uma carta manuscrita de Jair Bolsonaro pelo senador pode ter violado as medidas cautelares impostas ao ex-presidente e caracterizado propaganda eleitoral antecipada.

Na carta, Jair Bolsonaro afirma que Flávio é seu único “porta-voz” no contexto das disputas internas envolvendo a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A decisão ainda pode ser revista pelo Supremo.

Após a medida, Flávio Bolsonaro criticou Moraes e afirmou que o ministro “ultrapassou mais um limite” e estaria “interferindo” no processo eleitoral. Em outra transmissão nas redes sociais, o senador acusou o Supremo de perseguir politicamente sua família.

Investigações

Relator de processos envolvendo o bolsonarismo, Alexandre de Moraes também conduz investigações que tiveram reflexos no cenário político do Rio de Janeiro.

No âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, o ministro autorizou medidas que resultaram na prisão do então presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), que era apontado como pré-candidato ao governo do estado com apoio de Flávio Bolsonaro.

Após a saída de Bacellar da disputa, o PL passou a apoiar o presidente da Alerj, Douglas Ruas, como pré-candidato ao governo fluminense.

Moraes também autorizou operações da Polícia Federal que atingiram dois nomes apoiados por Flávio Bolsonaro para o Senado: o ex-governador Cláudio Castro (PL) e o ex-prefeito de Belford Roxo Márcio Canella (União Brasil).

Segundo as investigações, Cláudio Castro é investigado em um inquérito relacionado ao Banco Master. Após a operação, ele anunciou que não disputará uma vaga no Senado. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) foi escolhido para substituí-lo na chapa.

Já Márcio Canella é investigado por suspeita de integrar um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao crime organizado por meio de postos de combustíveis. Durante uma operação, ele foi preso em flagrante após um fuzil ser encontrado em seu veículo. Apesar de manter a pré-candidatura, dirigentes do PL avaliam a possibilidade de substituí-lo.

Histórico de atuação

Alexandre de Moraes presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022. No período, também supervisionava inquéritos como os das fake news e das milícias digitais no STF.

Após o segundo turno daquele pleito, o ministro determinou providências para interromper operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em rodovias durante a votação e, posteriormente, participou dos julgamentos que resultaram na inelegibilidade de Jair Bolsonaro e na condenação do ex-presidente por participação na tentativa de golpe de Estado.

Em outra decisão recente, Moraes suspendeu os efeitos da chamada Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso Nacional, que poderia reduzir penas relacionadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo Jair Bolsonaro. A decisão também provocou reações de parlamentares ligados ao ex-presidente.