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Investigação foi aberta após vereadores denunciarem suposta parcialidade de policial ligado à família do ex-prefeito cassado
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) instaurou um Inquérito Policial Militar para apurar supostas irregularidades cometidas por policiais militares após a eleição suplementar realizada no município de Ouro Branco no último fim de semana. A portaria foi publicada nesta sexta-feira 22 no Diário Oficial do Estado e determina a abertura de investigação sobre a conduta de agentes que estavam em serviço durante os episódios de tensão registrados na cidade.
O documento, assinado pelo subcomandante e chefe do Estado-Maior Geral da PMRN, coronel Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto, afirma que a corporação recebeu informações sobre “supostas irregularidades cometidas por policiais militares em serviço” e destaca que é dever da Polícia Militar apurar indícios de infrações penais e disciplinares praticadas por integrantes da corporação.
A investigação ocorre após vereadores de Ouro Branco procurarem a cúpula da Segurança Pública do Estado, em Natal, denunciando atos de vandalismo, ameaças e falhas na atuação policial depois da disputa eleitoral suplementar ocorrida no último domingo. O pleito foi decidido por apenas 17 votos de diferença.
Na ocasião, os parlamentares entregaram um documento ao secretário estadual de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, relatando episódios de hostilidade contra moradores ligados ao grupo político derrotado. Segundo os vereadores, lixo, ovos e restos de comida foram arremessados contra residências de apoiadores da ex-candidata Doutora Fátima (PT), gerando medo e insegurança na cidade.
O principal foco das reclamações encaminhadas à PM, porém, estava relacionado à atuação do 1º sargento Dirceu de Medeiros Costa, apontado pelos vereadores como cunhado do ex-prefeito cassado Samuel Oliveira de Souto (PL) e aliado político do grupo vencedor da eleição.
No documento entregue ao comando da corporação, os parlamentares afirmaram que o militar “trabalha no emocional político e familiar”, comprometendo, segundo eles, a imparcialidade da atuação policial durante os episódios registrados na segunda-feira 18. Ainda conforme o relato, moradores teriam acionado a polícia sem receber resposta adequada da equipe de serviço.
Os vereadores sustentaram que a situação só foi controlada após a chegada de reforço policial enviado pelo 6º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Caicó.
A portaria publicada nesta sexta-feira não cita nominalmente os policiais investigados nem detalha quais condutas serão apuradas. O texto estabelece apenas que o objetivo do IPM é investigar “suposto cometimento de crime militar praticado por policiais militares, em razão de fatos ocorridos após as eleições suplementares na cidade de Ouro Branco”.
O comando da PM designou o major Millend Garcia de Macedo Araújo para conduzir a investigação. O prazo inicial para conclusão do inquérito é de 40 dias, podendo ser prorrogado por mais 20 dias caso haja necessidade de diligências ou perícias complementares.
A eleição suplementar em Ouro Branco foi convocada pela Justiça Eleitoral após a cassação dos mandatos do então prefeito Samuel Souto (PL) e do vice-prefeito Francisco Lucena de Araújo (PP). A decisão judicial apontou abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação social. Samuel também foi declarado inelegível por oito anos.
No novo pleito, o candidato Professor Amariudo (PP) venceu com 1.971 votos, o equivalente a 50,22% dos votos válidos. Doutora Fátima recebeu 1.954 votos. A diferença final foi de apenas 17 votos, resultado que manteve o município em clima de forte polarização política nos dias seguintes à eleição.
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