Saiba o que dizem réus da trama golpista em alegações finais ao STF

Defesas afirmam que não há provas de que seus clientes participaram

Os oito réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, já entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas alegações finais na ação penal que tem como alvo o núcleo um da trama golpista. O grupo é composto pelos que foram apontados pela Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República como os líderes da conspiração que visava reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, governasse. 

O prazo para as últimas manifestações se encerrou nesta quarta-feira (13), quando sete dos oito réus entregaram suas defesas por escrito. Um deles, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, teve que entregar as alegações finais antes, por ser delator da trama.

 

A legislação criminal prevê que os réus não delatores têm o direito de sempre se manifestarem por último, para que possam ter pleno conhecimento de tudo que são acusados antes de preparar a própria defesa. 

Pela mesma razão, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, como titular da denúncia formal, foi o primeiro a entregar as alegações finais no caso, ainda em julho. 

O PGR pediu a condenação de todos os acusados por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado da União. 

A exceção é o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Com base no argumento de imunidade parlamentar, ele obteve de seus pares, em votação na Câmara, a suspensão do processo em relação aos crimes supostamente cometidos após a diplomação. 

Todos os réus negam os crimes e pedem a absolvição de todas as acusações. Em geral, os advogados optaram por não se aprofundar na contestação da existência de uma trama golpista em si, focando em vez disso na afirmação de que, se existiu algum plano antidemocrático, seu cliente não está envolvido. 

O caso agora deve ser julgado pelos cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal:

• o relator, Alexandre de Moraes;
• Cristiano Zanin;
• Luiz Fux;
• Cármen Lúcia;
• e Flávio Dino. 

Não há prazo definido para que o processo seja pautado por Zanin, presidente da Primeira Turma. O ato depende da liberação da ação para julgamento pelo relator. É possível que o caso seja julgado a partir de setembro.  

Confira abaixo o que disse a defesa de cada um dos oito réus da ação penal 2668, que têm como alvo o “núcleo crucial” da trama golpista.