Carla Zambelli renuncia ao cargo de deputada federal

Deputada entregou carta de renúncia à Câmara neste domingo, dois dias após Supremo confirmar perda automática do cargo

 

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apresentou, neste domingo, a renúncia ao mandato na Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada pela assessoria da Presidência da Casa, que informou o recebimento da carta pela Secretaria-Geral da Mesa.

Com a saída de Zambelli, a vaga passa a ser ocupada pelo suplente do Partido Liberal em São Paulo mais votado, Adilson Barroso.

Segundo o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a decisão de renunciar fez parte de uma estratégia da defesa. Em declaração à GloboNews, ele afirmou que a medida amplia as possibilidades jurídicas da deputada, que atualmente se encontra na Itália.

A renúncia ocorre em meio a uma disputa institucional entre Câmara e Supremo Tribunal Federal. Na quarta-feira, o plenário da Câmara rejeitou a cassação do mandato de Zambelli, com 227 votos favoráveis, 170 contrários e 10 abstenções — número inferior aos 257 votos necessários para a perda do mandato.

Já na sexta-feira, a Primeira Turma do STF confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a perda automática do mandato da parlamentar. O julgamento ocorreu em plenário virtual, com votos dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

Como a decisão do Supremo ainda não havia sido formalmente comunicada à Câmara, a Casa não executou a perda do mandato antes do pedido de renúncia.

Condenações no STF

A perda do mandato decorre da condenação definitiva de Carla Zambelli a dez anos de prisão por participação na invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça. Segundo o STF, a deputada atuou em parceria com o hacker Walter Delgatti Neto para inserir documentos falsos na base de dados do órgão, incluindo um suposto mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.

Em outra ação, Zambelli também foi condenada a cinco anos e três meses de prisão por perseguir armada um apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva na véspera do segundo turno das eleições de 2022.

De acordo com a legislação, condenações criminais definitivas implicam a suspensão dos direitos políticos, o que impede o exercício de mandato eletivo.

Após deixar o Brasil, Zambelli foi considerada foragida e incluída na lista de procurados da Interpol. Ela acabou presa nos arredores de Roma, e o governo brasileiro já solicitou sua extradição, que ainda aguarda análise da Justiça italiana.

*Com informações do G1