Senado define próximos passos da PEC da 6×1

Proposta prevê redução gradual da carga semanal de 44 para 40 hor

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve reunir líderes partidários nos próximos dias para definir o calendário de tramitação da PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda despacho para começar a ser analisada pelos senadores, inicialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A expectativa é que a discussão avance ainda neste mês, embora o Congresso enfrente uma semana esvaziada por conta do feriado de Corpus Christi e de compromissos dos parlamentares em seus estados. Nos bastidores, a avaliação é que o texto dificilmente será barrado devido ao forte apoio popular à medida.

A PEC prevê a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais em um período de 14 meses após a promulgação. O texto também estabelece, em média, duas folgas por semana para os trabalhadores, com escalas que poderão ser ajustadas por negociação entre empresas e sindicatos.

A proposta mantém direitos já previstos na legislação, como o pagamento em dobro para trabalho em domingos e feriados. Também preserva as regras atuais para horas extras, embora permita que detalhes da transição sejam definidos por acordos coletivos.

Outro ponto do texto trata dos contratos terceirizados do setor público. União, estados e municípios terão até 12 meses para renegociar contratos de prestação de serviços que possam ser impactados pela redução da jornada.

Paralelamente, a oposição tenta impulsionar uma proposta alternativa, que prevê maior flexibilização da jornada de trabalho. Alcolumbre também autorizou a realização de uma sessão de debates para discutir os impactos econômicos da mudança antes da votação definitiva da matéria.
 

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