Congresso avalia linha de crédito para motoristas de aplicativo e motociclistas

A MP também prevê investimentos relacionados à mobilidade de baixo carbono, incluindo iniciativas para ampliar a infraestrutura de recarga e troca de baterias

O Congresso Nacional instalou nesta segunda-feira (17) a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.366/2026, que cria uma linha de financiamento facilitado para profissionais que utilizam veículos como instrumento de trabalho. A medida contempla motociclistas que atuam no transporte de passageiros ou em serviços de entrega por aplicativo, além de taxistas, motoristas de aplicativo e transportadores de pequenas cargas urbanas.

A comissão será presidida pela senadora Leila Barros (PDT-DF), enquanto a deputada Amanda Gentil (PP-MA) será a relatora. A MP foi editada em 12 de junho e integra o Programa Move Brasil, lançado pelo governo federal para ampliar o acesso ao crédito para trabalhadores do setor de transporte.

Os recursos poderão ser utilizados na compra de veículos e renovação de frotas, além de investimentos para melhorar a atividade, aumentar a produtividade e reduzir emissões de carbono. A medida atende tanto trabalhadores autônomos quanto profissionais com carteira assinada.

Segundo Leila Barros, a proposta busca facilitar o acesso ao crédito para profissionais que enfrentam dificuldades para obter financiamento devido à renda variável. A senadora também destacou que a renovação dos veículos pode reduzir gastos com combustível e manutenção e melhorar as condições de segurança para os trabalhadores.

A MP também prevê investimentos relacionados à mobilidade de baixo carbono, incluindo iniciativas para ampliar a infraestrutura de recarga e troca de baterias. A proposta é utilizar recursos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis) para financiar as iniciativas previstas.

Até o momento, 14 emendas foram apresentadas ao texto. A comissão deverá realizar audiências públicas e analisar possíveis alterações antes da votação. Depois dessa etapa, a medida provisória ainda precisará ser votada pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado para continuar em vigor.