Defesa admite que Bolsonaro pediu conserto de arma

Advogados afirmam que arma apresentava falha mecânica e que ex-presidente desconhecia retirada do percussor por sua equipe de segurança

 

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reconheceu que ele solicitou o conserto de uma pistola de sua propriedade após constatar uma falha no funcionamento do armamento, mas negou que a medida tenha qualquer relação com o término do período de prisão domiciliar, previsto para o próximo dia 25.

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados afirmam que Bolsonaro é o proprietário regular da pistola e sustentam que o pedido de manutenção ocorreu apenas porque ele percebeu que o mecanismo não estava funcionando corretamente, sem saber que a arma havia sido previamente inutilizada por sua equipe de segurança.

Segundo a defesa, o percussor da pistola havia sido retirado pelos responsáveis pela segurança do ex-presidente, tornando-a inoperante. A justificativa apresentada é que Bolsonaro faz uso de medicamentos psiquiátricos que podem afetar sua cognição, motivo pelo qual a equipe teria decidido retirar a peça sem informá-lo.

Os advogados afirmam que, ao perceber a falha apenas pelo acionamento do ferrolho, sem qualquer disparo, Bolsonaro entregou a arma ao segundo-sargento do Exército Estácio Leite da Silva Filho, que possui experiência com armamentos, para identificar a origem do problema e providenciar a manutenção.

“A entrega do armamento teve por única finalidade buscar auxílio na identificação da falha e a realização da necessária manutenção”, diz a manifestação.

A explicação foi apresentada após o ministro Alexandre de Moraes solicitar esclarecimentos sobre a razão de o ex-presidente manter uma arma de fogo em sua residência, acompanhada de carregador sobressalente, e também sobre o motivo de ter solicitado o conserto às vésperas do fim da prisão domiciliar.

A pistola Glock calibre 9 milímetros foi apreendida na noite da última segunda-feira 15 durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal. O armamento estava com Estácio Leite da Silva Filho, integrante da equipe de segurança de Bolsonaro, que foi abordado a cerca de 33 quilômetros do condomínio onde mora o ex-presidente.

Conforme relato do policial militar Davi Evangelista Alves, a arma estava no assoalho do veículo e, ao perceber que seria vista pelos agentes, o motorista teria fechado rapidamente o vidro do carro. Inicialmente, Estácio teria informado que a pistola fazia parte de sua arma funcional, versão que não foi confirmada. Somente após novo questionamento ele declarou que o armamento pertencia a Jair Bolsonaro.

O militar afirmou na delegacia que levava a pistola para conserto em razão de uma pane e que pretendia devolvê-la ao ex-presidente no dia seguinte.

A defesa sustenta que Bolsonaro estava em situação regular quanto à posse da arma. Os advogados destacam que, apesar da condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado, não houve determinação judicial para entrega do armamento ou cancelamento de seu registro. O certificado anexado ao processo é de 2019.

“O peticionário, portanto, não se encontrava em situação irregular. De todo modo, teria prontamente entregue o armamento caso houvesse determinação nesse sentido. Registra, ainda, que não possui interesse na restituição da arma enquanto subsistir a atual situação de custódia”, afirmam os advogados.

Sobre o carregador sobressalente encontrado junto à pistola, a defesa argumenta que ele acompanha o armamento desde sua aquisição e que não foi comprado posteriormente nem incorporado por qualquer finalidade específica. Para sustentar essa versão, foram anexados ao processo materiais publicitários indicando que o modelo é comercializado originalmente com dois carregadores.

A versão apresentada pelos advogados, no entanto, diverge do relato do segurança aos policiais. Enquanto Estácio afirmou que a arma permanecia no veículo, a defesa informou ao STF que o armamento era mantido na residência de Bolsonaro, em local adequado para sua guarda.

A Polícia Civil do Distrito Federal informou ao Supremo que instaurou inquérito para apurar os fatos relacionados à apreensão da arma. Segundo o delegado Thiago Boeing Schemes da Silva, o resultado das diligências será encaminhado posteriormente ao STF.

Após receber as explicações da defesa e as informações da investigação policial, caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir se haverá novas providências no âmbito da execução penal do ex-presidente.
 

Por o Correiio de hoje