Natal vai atualizar cadastro de feiras livres após seis anos

Levantamento começa na próxima segunda-feira pela Feira das Rocas e deve atualizar dados de cerca de 1,8 mil trabalhadores

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) iniciará na próxima segunda-feira 18 um novo cadastramento dos feirantes de Natal. Segundo o secretário Felipe Alves, o objetivo é atualizar os dados das 18 feiras livres da capital e levantar informações detalhadas sobre os trabalhadores e a estrutura de cada espaço. O último levantamento havia sido realizado em 2020.

De acordo com o secretário, o recadastramento começará pela Feira das Rocas. As equipes da Semsur irão até os locais de funcionamento das feiras para coletar as informações diretamente com os comerciantes.

“Nós iniciaremos a partir da segunda-feira este levantamento, que tem como objetivo nós termos o retrato das atuais feiras de Natal e dos próprios feirantes. O último levantamento que foi feito se deu em 2020. Ou seja, seis anos atrás. Ele já está desatualizado. De lá para cá houve pandemia, por exemplo, que mudou a realidade das feiras e, ao mesmo tempo, nós temos a pretensão de trazer avanços para as feiras de Natal”, afirmou, em entrevista à TV Band.

Segundo Felipe Alves, a Semsur adquiriu tablets com acesso à internet para facilitar o trabalho de coleta e organização dos dados. “São 18 feiras, cada uma delas com peculiaridades, e o primeiro passo para isso é exatamente conhecer essa realidade. Nós adquirimos tablets com plano de dados, o que vai possibilitar que essas informações sejam obtidas e já possam ser inseridas em um programa que vai fazer essa organização”, disse.

O secretário afirmou que os feirantes não precisarão realizar cadastro prévio. A orientação é apenas que os trabalhadores estejam disponíveis para responder às perguntas das equipes da secretaria. “Nós vamos até o local das feiras. O que nós pedimos ao feirante é que possa estar disponível, ser solícito, no sentido de responder às perguntas, que serão basicamente os dados pessoais e aqueles produtos que são comercializados”, explicou.

Felipe Alves afirmou que a prefeitura pretende avançar na regularização das permissões dos trabalhadores das feiras livres. “Um ponto importante que nós queremos avançar é com a regularização da outorga para os próprios feirantes, que elas tenham um instrumento, uma autorização para trabalhar”, declarou.

Segundo ele, o último levantamento apontava cerca de 1,8 mil trabalhadores atuando diretamente nas feiras livres de Natal, mas a expectativa da secretaria é de que esse número seja atualmente maior. O secretário também afirmou que a prefeitura estuda projetos de padronização das feiras, incluindo melhorias nas bancas e na organização dos setores de comercialização.

“Existe, inclusive, a gente padronizar as próprias bancas, ter um material melhor, as saias, aquele revestimento das bancas. Para os frequentadores da feira também identificarem mais facilmente os setores onde se comercializam produtos A, B e C”, afirmou. Ele acrescentou que a prefeitura também precisa cumprir determinações judiciais relacionadas às condições estruturais das feiras.

“Nós temos também decisões judiciais que determinam que nós tenhamos melhorias nessas feiras e nós estamos realmente com o objetivo de fazer”, declarou. Ao comentar os principais desafios do setor, Felipe Alves apontou a informalidade como um dos problemas centrais.

“Hoje, eu acho que é exatamente a informalidade, porque o feirante não tem essa segurança jurídica dessa prestação de serviço que ele faz. Ao mesmo tempo, o município também não tem esse controle, exatamente porque não há formalização”, afirmou.

O secretário também falou sobre o cadastramento de comerciantes para o período junino. Segundo ele, a Semsur abriu inscrições para comercialização de produtos típicos na Avenida Antônio Basílio. “Esse cadastramento inicia no dia 11 e vai até o dia 29”, disse.

A comercialização será autorizada durante todo o mês de junho. Além disso, a prefeitura prepara um edital para os ambulantes que atuarão nos polos oficiais do São João promovido pelo Município. Segundo Felipe Alves, a organização busca garantir segurança, igualdade de oportunidades e ordenamento dos eventos.