PGR defende que Bolsonaro siga em prisão domiciliar

Polícia Civil do DF decidiu não indiciar Bolsonaro no episódio da arma apreendida em blitz

 

A Procuradoria-Geral da República defendeu, em parecer nesta quinta-feira 1º, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja mantido em prisão domiciliar. O entendimento se baseia nas conclusões da Polícia Civil do Distrito Federal, que decidiu não indiciar Bolsonaro no episódio da arma do ex-presidente apreendida em uma blitz com um militar do Exército.

No parecer, a PGR avalia que a conclusão do inquérito foi correta e que não houve “falta grave” de Bolsonaro no caso. Ou seja: que o episódio não seria suficiente para revogar o benefício da prisão domiciliar.

 

Agora, a defesa de Bolsonaro terá 48 horas para se manifestar no processo.

A decisão sobre a manutenção ou revogação do regime domiciliar cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da execução penal, e deve ser tomada nos próximos dias.

A decisão sobre a manutenção ou revogação do regime domiciliar cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da execução penal, e deve ser tomada nos próximos dias.

“A conclusão da autoridade policial, no que se refere a Jair Bolsonaro, tem, efetivamente, bom suporte nas circunstâncias apuradas do episódio”, diz o documento assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet. “Não há imputar ao sentenciado falta disciplinar que impacte negativamente sobre o atual regime em que cumpre pena”, segue.

O chefe da PGR defende que a arma apreendida na blitz não seja devolvida a Bolsonaro.