TJRN rejeita promoção de Henrique Baltazar ao cargo de desembargador

Magistrado precisava da aprovação do Pleno para ser promovido por antiguidade

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) formou maioria, nesta quarta-feira (1º), para rejeitar a promoção do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos ao cargo de desembargador da Corte. Quatorze desembargadores votaram. Dez se manifestaram contra a promoção por antiguidade e quatro votaram favoravelmente ao nome de Baltazar.

Votaram contra os desembargadores Ibanez Monteiro, Berenice Capuxú de Arajo Roque, Sandra Simões de Souza Dantas Elali, Saraiva Sobrinho, Amaury de Souza Moura Sobrinho, João Rebouças, Ricardo Procópio Bandeira de Melo, Glauber Rêgo, Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo e Martha Danyelle Santanna Costa Barbosa.

Já os desembargadores Claudio Manoel Amorim dos Santos, Amílcar Maia, Dilermando Mota e Cornélio Alves votaram pela promoção do magistrado.

Impasse se arrasta desde 2025

A vaga em disputa foi aberta com a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, em outubro do ano passado.

Em novembro, o TJRN publicou o Edital nº 2/2025 para preenchimento da vaga pelo critério de antiguidade. Henrique Baltazar figurava como o primeiro da lista, seguido pelos juízes Alceu Cicco e Maria Neize de Andrade Fernandes.

A análise da promoção chegou a ser iniciada no último dia 17 de junho, mas acabou suspensa após o protocolo, no mesmo dia da sessão, de um novo procedimento envolvendo o magistrado. O fato levou o Tribunal a interromper a votação para avaliar os reflexos da informação no processo administrativo.

Promoção por antiguidade exige aprovação do Tribunal

Embora o critério da vaga seja a antiguidade, a promoção não ocorre automaticamente. O Tribunal analisa se o magistrado atende aos requisitos previstos na resolução interna que disciplina o acesso ao cargo de desembargador.

Henrique Baltazar atua na magistratura há 41 anos e é titular da 1ª Vara Regional de Execução Penal.

Com a rejeição da promoção, o Tribunal deverá adotar as providências previstas nas normas internas para dar continuidade ao processo de preenchimento da vaga. Somente após a definição do nome pelo TJRN caberá à governadora Fátima Bezerra (PT) formalizar a nomeação.

Fonte: Agora RN