Procon Natal cita parecer do MP e diz que não há cartel de combustíveis

Segundo a diretora, documentação enviada a órgãos competentes não apontou crime de cartel no Estado

A diretora do Procon Natal, Dina Pérez, afirmou que pareceres de órgãos responsáveis pela investigação da atuação de postos de combustíveis não identificaram crime de cartel no Rio Grande do Norte. “O que acontece é que o consumidor passa por uma rota diariamente, onde ele vê que os preços dos postos são mais ou menos iguais. Mas eles não são idênticos. O consumidor tem que entender o que é o crime de cartel: é a combinação de diversos estabelecimentos onde há aquele tabelamento de forma igual”, explicou.

Segundo ela, o Procon realiza fiscalizações, enquanto a investigação cabe a outros órgãos. “Em 2025, fizemos uma fiscalização em todos os postos de Natal nas quatro zonas. Juntamos uma vasta documentação, relatórios técnicos e enviamos para o Ministério Público, que é o órgão competente para investigar o crime de cartel. E o MP emitiu um parecer informando que não há crime de cartel no Rio Grande do Norte”, disse Dina Pérez, em entrevista à Mix FM nesta terça-feira 24.

“Fizemos a mesma coisa para tirar a prova, vamos dizer assim, com a Agência Nacional do Petróleo, que também é outro órgão que pode fiscalizar os postos e investigar o crime de cartel. E também foi dada a mesma informação”, relatou.

A diretora afirmou que preços semelhantes não caracterizam, por si só, cartel. “O consumidor combate o tabelamento, mas ao mesmo tempo, ele quer que o Procon faça o tabelamento inverso. ‘Para baixar o tabelamento para ser a favor do consumidor’. E o consumidor tem que entender o que é o livre mercado. Existe na Constituição Federal o livre mercado e a livre concorrência, onde pode haver o aumento ou a diminuição daquele preço, mesmo havendo essa semelhança. Isso não é crime”, pontuou.

No último dia 9, o Procon Natal realizou uma pesquisa de preços de combustíveis em 87 postos de todas as regiões da capital. O levantamento apontou redução média de 0,56% no valor da gasolina em relação a janeiro, equivalente a R$ 0,04, passando de R$ 6,58 para cerca de R$ 6,54. A queda acompanha a redução de 5,2% anunciada pela Petrobras nas distribuidoras, embora o preço final ainda inclua mistura com etanol, impostos e margens de distribuição e revenda.

Entre as regiões da cidade, a Zona Norte apresentou os menores preços para gasolina comum (R$ 6,50), etanol (R$ 5,49) e diesel S-10 (R$ 6,35), enquanto o gás veicular mais barato foi encontrado na zona Sul, a R$ 4,98. A Zona Oeste também aparece entre as mais econômicas, com gasolina a R$ 6,54 e etanol a R$ 5,51.