Brasil ameaça suspender patentes e royalties dos EUA após tarifa de 50% imposta por Trump

Governo Lula prepara retaliação a medida que atinge exportações brasileiras; plano inclui apoio a empresários e sanções a multinacionais americanas

O governo brasileiro avalia suspender patentes de medicamentos e sementes agrícolas, além de royalties da indústria cinematográfica e musical dos Estados Unidos, em resposta à tarifa de 50% imposta pelo presidente norte-americano Donald Trump sobre produtos brasileiros. A sobretaxa entra em vigor em 1º de agosto e atinge diretamente as exportações nacionais.

A reação faz parte de um plano de contingência elaborado pela equipe econômica e que será apresentado ao presidente Lula (PT) ainda nesta semana. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo secretário-executivo da pasta, Dario Durigan.

Além das possíveis retaliações comerciais, o pacote inclui um programa de apoio a empresários afetados pela tarifa. Segundo Haddad, esse auxílio não necessariamente representará aumento de gasto primário.

Mesmo com o endurecimento das medidas estudadas, o governo brasileiro mantém oficialmente o discurso de diálogo com os EUA. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Itamaraty já enviaram duas cartas à Casa Branca pedindo abertura para negociação. A primeira foi ignorada por Trump.

Brasil seria prejudicado com retaliação direta

Estudos feitos pelo MDIC indicam que uma retaliação direta com novas tarifas a produtos americanos pode ser prejudicial à própria economia brasileira, já que boa parte das importações vindas dos EUA são de bens intermediários usados por empresas nacionais.

Por isso, o foco da reação deve ser estratégico: atacar setores em que o Brasil representa mercado relevante para os EUA. A suspensão de patentes farmacêuticas, de sementes agrícolas e de royalties do setor audiovisual aparece como forma mais eficaz de pressionar grandes multinacionais americanas e o governo Trump.

Também está sendo considerada a tributação dos dividendos remetidos por filiais brasileiras de empresas americanas para suas matrizes nos EUA. A proposta ainda será debatida com Lula antes de qualquer anúncio oficial.