Comissão do Senado aprova projeto de Styvenson que restringe propaganda de casas de apostas

Mais de 50 clubes, entre grandes e pequenos, divulgaram uma nota criticando a proposta.

A Comissão de Esporte do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), um projeto de lei que impõe novas regras para a publicidade de casas de apostas no Brasil. O texto proíbe o uso de imagens de atletas em atividade, artistas, influenciadores e outras figuras públicas em propagandas, além de restringir os espaços e horários em que essas campanhas podem ser veiculadas. As informações são do jornal Estadão.

O ponto que mais gerou controvérsia entre os clubes é a proibição da exibição de marcas de apostas nas placas de publicidade de estádios, salvo quando a empresa for patrocinadora oficial do clube, da competição ou da arena. A medida é apontada por dirigentes como um risco financeiro grave.

Mais de 50 clubes, entre grandes e pequenos, divulgaram uma nota criticando a proposta. Eles estimam uma perda de até R\$ 1,6 bilhão por ano com a limitação. “A vedação retira receitas fundamentais dos clubes”, afirma o comunicado.

O projeto foi proposto pelo senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), e o texto aprovado é do relator Carlos Portinho (PL-RJ). Para ele, a reação dos clubes é exagerada. “Os clubes já estão quebrados há muito tempo por má gestão. Estamos valorizando o patrocínio, não proibindo. Quem é patrocinador poderá anunciar nas placas. O que queremos é evitar o marketing de emboscada”, afirmou.

Além disso, a proposta proíbe a divulgação de cotações (odds) em anúncios, como forma de desencorajar apostas impulsivas. O texto prevê que a publicidade também passará a ter horários específicos de veiculação:

• Na TV e redes sociais: entre 19h30 e meia-noite, além de 15 minutos antes e depois de eventos esportivos ao vivo;
• No rádio: entre 9h e 11h, e das 17h às 19h30.
  Patrocínios a programas esportivos, culturais ou jornalísticos não terão restrição de horário.

O texto também veta o uso de imagem de atletas em atividade, membros de comissão técnica e personalidades conhecidas. A exceção são ex-jogadores aposentados há pelo menos cinco anos, proposta sugerida por Romário (PL-RJ), que argumentou que isso pode ajudar atletas em dificuldades financeiras.

“Não é por mim. Muitos jogadores vivem momentos difíceis e essa seria uma forma legítima de complementação de renda”, disse o ex-jogador.

A proposta ainda precisa passar pela Comissão de Comunicação e Direito Digital antes de ir ao plenário, mas, como o colegiado está inativo, a Comissão de Esporte articula o envio direto ao Senado para votação final.

fonte: 98fm