Motocicleta com 164 multas e R$ 46 mil de débitos é apreendida em blitz da Operação Lei Seca no RN

Veículo estava com licenciamento atrasado desde 2016, condutor não tinha CNH

Uma motocicleta foi recolhida pela Operação Lei Seca após a fiscalização identificar que ela acumulava 164 multas em aberto — o que resultava em débito de R$ 46.181,67. Além disso, o veículo não tinha licenciamento desde 2016. O condutor também não possuía CNH e foi autuado por recusa em fazer o teste do etilômetro (bafômetro).

Especialistas apontam que esse tipo de situação muitas vezes decorre da lentidão no processo administrativo para suspensão de CNH — o que pode levar até dez anos entre a infração e a efetiva penalização, conforme normas regulamentadas pela Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Quando isso ocorre, o condutor pode seguir circulando sem habilitação mesmo acumulando multas graves.

Para mostrar que casos como esse não são isolados, seguem outros exemplos recentes de veículos apreendidos ou recuperados no Rio Grande do Norte por irregularidades variadas:

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que, no primeiro semestre de 2025, recuperou 294 veículos em rodovias federais do RN — com aumento em relação a 2024. Em agosto de 2025, a PRF realizou uma ação em uma oficina na zona Oeste de Natal e apreendeu cinco motocicletas adulteradas. Dois homens foram presos. Em novembro de 2025, em menos de uma hora de fiscalização, dois condutores foram presos por conduzirem motocicletas com sinais identificadores adulterados — um dos veículos era uma Honda/Fan 160 e o outro uma Honda/Pop.

Por que há tantos casos de veículos irregulares circulando?

A irregularidade mais comum motivando apreensões no estado é o licenciamento atrasado — decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmaram que autoridades de trânsito têm o direito de apreender motos com débitos de IPVA ou documentação atrasada, inclusive de baixa cilindrada.
A fiscalização no RN aumentou nos últimos anos: em 2024 as apreensões de veículos cresceram cerca de 88 % em relação a 2023. A combinação de falta de licenciamento, documentação irregular, ausência de habilitação e adulteração de sinais de veículos representa risco à segurança no trânsito — o que tem motivado operações mais intensas da PRF e dos órgãos de trânsito estaduais.