MP Eleitoral pede cassação do vereador Prof. Diego por fraude à cota de gênero

A suspeita é que o partido do vereador, o Democracia Cristã, fraudou a cota de gênero durante as eleições de 2024

O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça a cassação do mandato do vereador Professor Diego, de Parnamirim. A suspeita é que o partido do vereador, o Democracia Cristã, fraudou a cota de gênero durante as eleições de 2024. O partido elegeu apenas uma cadeira, a de Diego, que recebeu 1.413 votos.

Segundo a promotora Tatiana Kalina Macêdo Chaves, o Democracia Cristã registrou candidaturas de mulheres apenas para cumprir a lei que obriga cada partido a ter pelo menos 30% de candidatas mulheres, mas sem a intenção real de que elas concorressem de verdade. Essa prática é conhecida como “candidatura laranja” e é proibida pela Justiça Eleitoral.

 

A investigação aponta que as candidatas Paula Danielly, Yzabel Sulamita e Zenilda Fiori praticamente não fizeram campanha, tiveram pouquíssimos votos (7, 12 e 5 votos, respectivamente) e quase não movimentaram dinheiro de campanha — uma declarou receita zerada e as outras duas informaram arrecadação de apenas R$ 300 cada.

O Ministério Público destacou que a ausência de postagens regulares em redes sociais, a falta de material de campanha próprio e a participação apenas em eventos coletivos do partido são indícios claros de que as candidatas não estavam disputando de fato, mas apenas servindo para preencher o número mínimo de mulheres exigido por lei, enquanto a campanha era feita em benefício de outros candidatos, como o próprio Professor Diego.

O MP alega que, segundo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando há fraude na cota de gênero, o partido pode ter os votos anulados e os mandatos conquistados podem ser cassados, mesmo que não seja comprovado que os candidatos tinham conhecimento da fraude.

Agora, caberá à 50ª Zona da Justiça Eleitoral analisar o pedido e os documentos apresentados para decidir se Professor Diego perderá o mandato. Caso a Justiça acate o pedido, os votos do partido podem ser anulados e os suplentes não assumem, sendo necessário refazer a contagem de votos para a Câmara Municipal de Parnamirim.

Vereador defende regularidade da chapa e confia na manutenção do mandato

Procurado pela reportagem, Professor Diego disse que confia na manutenção do mandato. Ele destaca que outros partidos de Parnamirim foram alvos de ação na Justiça Eleitoral, mas conseguiram comprovar a legalidade da formação das chapas.

“A gente está muito tranquilo. No momento certo, a juíza vai realizar a decisão e não tenho dúvida que o resultado será improcedente (para a ação). Nosso partido homologou em convenção 9 candidaturas femininas, quando o mínimo era 7. Como tentamos fraudar a cota de gênero? Homologamos 2 candidaturas a mais que o mínimo”, afirma.

Sobre a atuação das mulheres, ele disse que o partido não tinha estrutura suficiente para repassar vultosos recursos para todas as candidaturas. E destacou que algumas candidatas usaram recursos próprios em suas campanhas. “Uma das candidatas fez campanha em rede social. Não produziu material gráfico, mas usou santinho da majoritária e divulgou seu número”, declarou.

Em relação à baixa votação, ele disse que o desempenho foi alheio à vontade das candidatas. “Ninguém é obrigado a votar em ninguém. Não há na lei obrigação de ter o mínimo de votos para uma candidatura ser legítima”, declarou o vereador.

Fonte: Agora RN