MPRN lança projeto para fortalecer gestão e proteção do patrimônio cultural potiguar

A proposta também inclui a criação de um comitê interinstitucional permanente para acompanhar e discutir políticas relacionadas ao patrimônio cultural.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou, nesta quinta-feira (3), o projeto Farol de Cultura – Caminhos para a Gestão Integrada e a Proteção do Patrimônio Cultural. A iniciativa foi apresentada em evento virtual, transmitido pelo canal do MPRN no YouTube.

Coordenado pela 49ª e 71ª Promotorias de Justiça de Natal e pela 13ª Procuradoria de Justiça, o projeto busca ampliar a articulação entre instituições para requalificar e fortalecer a gestão dos equipamentos culturais do Rio Grande do Norte.

Durante a abertura, o procurador-geral de Justiça, Glaucio Garcia, destacou a necessidade de modernizar a gestão dos espaços culturais por meio de uma atuação integrada e planejada. Segundo ele, o projeto prevê um diagnóstico dos equipamentos, a regularização jurídica e a implantação de novos modelos de gestão. A primeira etapa terá como foco a Pinacoteca Potiguar e as Casas de Cultura.

O debate abordou a necessidade de alinhar ações técnicas e jurídicas entre integrantes do Sistema de Justiça, gestores públicos e sociedade civil para aprimorar a proteção e a gestão do patrimônio histórico e cultural.

Um dos responsáveis pela apresentação do projeto, o procurador de Justiça Manoel Onofre, ressaltou que a iniciativa também pretende fortalecer o acesso à cultura como um direito fundamental.

Segundo a promotora de Justiça Danielle Veras, a criação do projeto surgiu a partir do acompanhamento realizado pela Promotoria de Cidadania, incluindo termos de ajustamento de conduta firmados com o Estado e a Fundação José Augusto. O trabalho identificou a necessidade de ampliar a atuação conjunta entre diferentes Promotorias, órgãos culturais e sociedade civil.

A coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da área da Cidadania (Caop Cidadania), promotora Marcella Nóbrega, destacou que o projeto prevê a elaboração de um diagnóstico dos equipamentos culturais do Estado, além de projetos-piloto de governança e planos estruturais.

A proposta também inclui a criação de um comitê interinstitucional permanente para acompanhar e discutir políticas relacionadas ao patrimônio cultural.

Para a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da área do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), promotora Kaline Cristina, o projeto pretende contribuir para ampliar o acesso à cultura e valorizar a identidade cultural potiguar.

A expectativa do MPRN é que o projeto contribua para a construção de políticas culturais mais integradas, permanentes e voltadas à preservação do patrimônio e ao acesso da população aos equipamentos culturais do Rio Grande do Norte.