Prefeito Jaime Calado apresenta déficit herdado de R$ 220 milhões

O gestor faz balanço dos seis primeiros meses de gestão e sanciona plano de recuperação fiscal e econômico

Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira (9), no Gabinete Civil da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, o prefeito Jaime Calado apresentou um detalhado balanço dos seis primeiros meses de gestão e sancionou o Plano Municipal de Recuperação Fiscal e Econômica (PMRFE), um conjunto de medidas emergenciais para reorganizar as finanças do município, hoje marcado por um déficit herdado de R$ 220 milhões. O evento contou com a presença de secretários municipais, do presidente da Câmara, vereador Nonato Queiroz, técnicos da gestão e representantes da imprensa estadual e local.

Jaime iniciou sua fala com uma exposição franca do cenário caótico deixado pela administração anterior, que inclui dívidas não pagas, falta de acesso a dados contábeis durante a transição e a ausência de medidas estruturantes para manter os compromissos do município. “Assumimos com as finanças em colapso e contas bloqueadas. Os juros de um empréstimo sequer foram pagos, e não houve sequer a transparência necessária para que soubéssemos, de imediato, a real situação da Prefeitura. O plano que estamos apresentando hoje é um choque de gestão necessário para reconstruir São Gonçalo do Amarante”, afirmou Jaime Calado.

O PMRFE, que já entra em vigor com decreto regulamentador, tem validade até 31 de dezembro de 2025 e reúne medidas de austeridade aliadas à manutenção de serviços essenciais, como saúde e educação. Entre as ações previstas estão:

*Redução de 25% nos contratos de terceirização;*

*Corte de 20% na frota de veículos locados (com exceção de ambulâncias e maquinário essencial);*

*Suspensão de promoções, nomeações e gratificações sem justificativa técnica;*

*Recadastramento de servidores ativos e inativos para combate a irregularidades;*

*Implantação de sistemas de autogeração de energia elétrica e aquisição de energia no mercado livre;*

*Criação de metas obrigatórias por secretaria, com monitoramento técnico semestral coordenado pela Controladoria-Geral.*

O plano também prevê a recuperação de créditos tributários e não tributários e a implementação de medidas de eficiência energética em prédios públicos. Segundo Jaime, “esse conjunto de medidas é fundamental para restaurar o equilíbrio fiscal e garantir a prestação dos serviços que nossa população mais precisa. Não estamos aqui para administrar crise, mas para superá-la com responsabilidade.”

Além da apresentação do plano, o prefeito fez um balanço dos principais avanços dos primeiros seis meses de gestão. Mesmo diante das dificuldades, setores fundamentais já mostram sinais de retomada:

*SAÚDE*

Retomada e avanço das obras do novo Hospital Geral.

Abastecimento regular das Unidades Básicas de Saúde com medicamentos:

203 de medicamentos do componente básico 
24 Hiperdia
33 psiccotrópicos 

Ampliação das consultas e exames especializados.

Retorno do programa de prevenção e tratamento do glaucoma.

Mais de 700 cirurgias de catarata realizadas.

Reabertura do Laboratório de análises clínicas;

Mais de 114 mil visitas domiciliares dos agentes de saúde 

Combate à dengue com mais de 54 mil imóveis visitados e borrifação em localidades com casos positivos;

Implantação do Atendimento de neuropediatria no CER III e  Contratação de 21 especialistas para atendimento à população. 

Instalação do CAPS II em espaço próprio, separado do CAPS AD.

Aumento do repasse ao Hospital Belarmina Monte: de R$ 400 mil para R$ 1 milhão.

Retomada das obras do novo CEO;

Retomada das obras da UBS de Novo Santo Antônio;

Mais de 244 mil atendimentos ambulatoriais e hospitalares.

*EDUCAÇÃO*

Construção da Escola Municipal Maurício Fernandes;

Força-tarefa para restaurar as escolas municipais. Já são 12 unidades restauradas.

Merenda escolar de qualidade garantida.

Pagamento do piso nacional aos professores (nenhum abaixo do piso).

Contratação e capacitação de novos profissionais.
 
Aquisição de carteira escolar para o ensino fundamental e infantil;

Contratação de cuidadores, através da cooperativa para acompanhamento dos alunos com necessidades especiais em grau elevado;

Aquisição de novo ônibus escolar para melhorar o transporte.

Implantação do Sistema Municipal Permanente de Avaliação da Educação com destaque para o Programa São Gonçalo Aprende Mais para reforço escolar dos estudantes. 

*JUVENTUDE E PREPARAÇÃO EDUCACIONAL*

Retomada dos aulões preparatórios gratuitos para o ENEM, com professores renomados. 

Retorno dos aulões para o IF, incentivando o ingresso no ensino técnico e profissionalizante.

Parcerias para cursos de qualificação profissional com o Senac, IF São Gonçalo e Corpo de Bombeiros 

*ASSISTÊNCIA SOCIAL*

Entrega de peixe e arroz da Semana Santa para 20 mil famílias.

Projeto Prefeitura Itinerante levando cidadania e serviços aos bairros.

Programa de Aquisição de Alimentos fornecendo alimentos frescos para famílias em vulnerabilidade. Quase 2 mil famílias atendidas. 

Retomada da emissão da Carteira de Identidade em parceria com o ITEP;

Realização da 15ª Conferência Municipal da Assistência Social;

*CULTURA*

Criação da Secretaria Municipal de Cultura.

Realização do Carnaval das Tradições com apoio aos blocos e grupos carnavalescos.

Realização do Cinema Itinerante levando a exibição filmes para as comunidades; 

Apoio financeiro aos grupos teatrais da Paixão de Cristo e quadrilhas juninas.

Grande festival cultural em celebração ao Centenário de Dona Militana.

Início da Reforma do Museu Municipal Séphora Bezerra;

Apoio financeiro aos grupos juninos de São Gonçalo do Amarante;

Fomento para intercâmbio cultural de grupos culturais do município;

Realização do Festival São Gonçalo Junino, o maior evento de São João da história de São Gonçalo. 

*ESPORTE E LAZER*

Realização do evento São Gonçalo Verão para toda a família.

Retomada da Copa Dr. Ruy Pereira de Futsal com grandes disputas.

Expansão do transporte universitário: mais rotas, mais estudantes atendidos gratuitamente.

Projeto Juventude Folia nas Escolas de Ensino médio com palestras de prevenção a doenças, a promoção de hábitos saudáveis e combate a preconceitos;

Realização do Torneio de Futebol Alusivo ao Dia do Trabalhador.

Início do Campeonato Municipal de Futebol de Campo (séries A e B);

Início da 2ª Etapa do Projeto Areninhas Potiguares em parceria com a FUNCERN E IFRN. 

Manutenção e Reparos de infraestrutura, elétrica e hidráulico de equipamentos esportivos; 

Parcerias com as Instituições nos eventos do Calendário Esportivo;

Apoio a atletas de Rendimento representantes do Município;

Apoio em ações esportivas  e de lazer das comunidades.

*INCLUSÃO E DIREITOS SOCIAIS*

Criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.

Reformulação do Programa Viver Melhor, com mais atividades de saúde e qualidade de vida, atendendo mais comunidades;

Emissão das carteirinhas do idoso e do autista.

Realização da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Gonçalo do Amarante;

*INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS*

Solução para a falta de água na zona rural com ações do SAAE.

Mutirão de limpeza urbana  nas comunidades.

Mutirão de limpeza das lagoas de captação do município;

Limpeza e conservação de praças públicas.

Recuperação de vias com máquinas nas zonas urbana e rural;

Operação tapa-buracos para recuperação viária.

*DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA*

Apoio ao microempreendedor local;

Cooperação com a Defesa Civil Estadual para ampliar as ações de atendimento em casos de urgência. 

Parcerias com as forças de segurança do estado para proteger a população.

Planejamento de soluções criativas para construir a São Gonçalo do futuro.

Apoio ao homem do campo e à agricultura familiar com horas de trator para o corte de terra e entrega de sementes.