Recurso negado no STF deixa Bolsonaro diante de quatro possíveis locais de prisão

Rejeição unânime do recurso abre etapa final para execução da pena da trama golpista, que soma mais de 27 anos de prisão

Após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar por unanimidade o recurso da defesa, o processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por liderar um plano golpista caminha para o trânsito em julgado. Com isso, aproxima-se a fase de definição sobre onde ele deverá cumprir a pena de 27 anos e três meses de prisão.

A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Segundo juristas e fontes políticas que acompanham o processo, quatro cenários são considerados para a execução da pena em Brasília.

Prisão domiciliar

É a possibilidade hoje mais provável devido ao quadro de saúde de Bolsonaro. Ele cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, situação em que já precisou deixar a residência três vezes para atendimento médico. A defesa pode alegar questões clínicas para manter o regime.

Casos semelhantes já ocorreram com outros ex-presidentes, como Fernando Collor, que deixou o presídio e passou a cumprir a pena em casa por recomendação médica.

Sala de Estado-Maior

Outra alternativa é a permanência em uma sala especial em unidade da Polícia Federal ou em instalação militar. A legislação prevê esse tipo de espaço para autoridades e militares de alta patente, garantindo segurança e preservação da integridade física.

Situação parecida ocorreu com Lula, entre 2018 e 2019, quando ficou preso na Superintendência da PF em Curitiba por 580 dias.

Presídio comum — Complexo da Papuda

Bolsonaro também pode ser enviado ao Complexo Penitenciário da Papuda, hipótese vista por aliados como um gesto forte do STF em relação ao cumprimento da sentença. Apesar disso, há preocupação com segurança e impacto político do encarceramento em massa.

Unidade militar

Por ser capitão reformado do Exército, há ainda a possibilidade de cumprimento da pena em instalação das Forças Armadas. O modelo já é aplicado ao general Braga Netto, que cumpre prisão preventiva no Comando da 1ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro.

Recurso rejeitado

Na última sexta-feira (7), a Primeira Turma do STF rejeitou, de forma unânime, o primeiro recurso apresentado pela defesa do ex-presidente. Com o trânsito em julgado, não haverá mais possibilidade de contestação dos pontos da condenação.

Agora, caberá a Alexandre de Moraes determinar, oficialmente, qual será o local de cumprimento da pena de Bolsonaro e dos demais condenados do núcleo 1 da trama golpista.