Adoções no RN crescem 18,46% em 2025 e chegam a 77 processos concluídos

Dados do TJRN indicam avanço nas adoções e reforçam desafios para ampliar o acolhimento de crianças mais velhas e grupos de irmãos

O número de adoções de crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte apresentou crescimento em 2025. Ao longo do ano, foram 77 adoções concluídas, frente a 65 em 2024, o que representa um aumento de 18,46%. As informações são da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), com base no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados consideram registros até 9 de janeiro.

Além do crescimento anual, houve elevação na média mensal de adoções. Em 2025, foram 6,41 adoções por mês, enquanto em 2024 a média foi de 5,41. Para o coordenador estadual da Infância e Juventude, juiz José Dantas de Paiva, o resultado está relacionado a um conjunto de ações articuladas. “Os meios de articulação com a sociedade civil organizada e a rede de proteção, a realização da Semana da Adoção, além dos cursos ofertados para os pretendentes à adoção”, avalia o magistrado.

Planejamento e ações para 2026

Para 2026, a CEIJ pretende dar continuidade a projetos e iniciativas voltados à garantia de direitos de crianças e adolescentes. Entre as medidas previstas estão a organização da XII Semana Estadual da Adoção e a realização de encontros entre pretendentes e crianças e adolescentes acolhidos.

Há também a estimativa de formação de pelo menos oito turmas de preparação psicossocial e jurídica para adoção, além da oferta de três turmas de capacitação voltadas a magistrados, servidores das unidades judiciárias e equipes técnicas da infância e juventude, com foco na qualificação do trabalho e no alinhamento de procedimentos legais.

Perfil das crianças e adolescentes acolhidos

Atualmente, o Rio Grande do Norte possui 243 crianças e adolescentes acolhidos. Desse total, 52 estão aptos para adoção e 48 encontram-se em processo de adoção. Quanto ao perfil, 57,4% das crianças e adolescentes aptos são pardos, seguidos por brancos (10%) e pretos (5,6%); em 26,1% dos casos, a informação não foi declarada.

Em relação ao gênero, os dados indicam leve predominância do público feminino, que representa 51,2%, enquanto o masculino corresponde a 48,8%. Outro ponto de atenção é a faixa etária e a composição familiar: mais de 130 acolhidos fazem parte de grupos de irmãos, e mais de 200 têm idade acima de dois anos.

Esse cenário contrasta com o perfil mais buscado pelos pretendentes, que ainda se concentram em crianças pequenas e sem irmãos. Para a CEIJ, a sensibilização sobre adoções tardias e de grupos de irmãos segue como estratégia central.

Desafios e conscientização

Apesar do avanço nos números, o juiz José Dantas de Paiva destaca que os obstáculos permanecem. “Os desafios ainda são os mesmos, de sempre. Para isso, se faz necessário conscientizar a sociedade das adoções necessárias, que são as adoções tardias (crianças em faixa etária acima de dois anos de idade, interraciais, grupos de irmãos, e de crianças ou adolescentes com algum tipo de deficiência”, afirmou.

Segundo a CEIJ, embora o perfil desejado pelos pretendentes ainda seja restritivo, há sinais de maior abertura para a diversidade, especialmente em condições que historicamente enfrentam maior resistência.

Atuação da CEIJ no direito infantojuvenil

A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude tem como missão contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional e fortalecer a articulação entre o Poder Judiciário e outros órgãos governamentais e não governamentais. Entre suas atribuições estão a formação continuada de magistrados e servidores, a gestão dos cadastros nacionais da infância e juventude e o apoio às políticas públicas voltadas à proteção integral.

Em 2025, a produtividade foi apontada como eixo central das ações. “Foram realizadas ações não só na área de adoção, mas também na prestação jurisdicional em áreas de proteção à criança e ao adolescente”, destacou José Dantas de Paiva. Entre as iniciativas citadas estão o fortalecimento do Atitude Legal, melhorias nas salas de Depoimento Especial, apoio ao uso do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento e ações de formação com apoio da Esmarn.

O magistrado também mencionou a campanha lançada em outubro de 2025, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social do TJRN, intitulada “Quem ama protege. Quem bate, destrói”, voltada à conscientização sobre a violência contra crianças e adolescentes no ambiente familiar.

Incentivo à adoção

Entre as ações permanentes de incentivo à adoção, a Semana Estadual da Adoção integra o calendário do Judiciário potiguar. A CEIJ também promove encontros anuais entre pretendentes e crianças acolhidas, com foco na aproximação e no fortalecimento de vínculos.

Em 2025, foram ofertadas 14 turmas de formação para pretendentes à adoção, exigência prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As formações são multidisciplinares e contam com assistentes sociais, psicólogos, magistrados e convidados, como famílias adotivas e profissionais das unidades de acolhimento.

*Com informações do TJRN.