Governo já avalia recuo na “taxa das blusinhas”

Revisão da alíquota sobre compras internacionais opõe equipe econômica e ala política

A disputa interna no governo federal sobre a chamada “taxa das blusinhas” ganhou intensidade nas últimas semanas, com o Executivo avaliando mudanças na cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, em vigor desde 2024.

Entre as alternativas em análise estão a redução parcial da alíquota ou ajustes no modelo atual, em meio a pressões políticas e econômicas.

A ala política do governo defende a revogação total da medida, argumentando que a flexibilização poderia gerar impacto direto sobre o consumo das famílias de menor renda. Já a equipe econômica adota posição mais cautelosa, diante das demandas do varejo nacional, que vê na tributação um instrumento para equilibrar a concorrência com plataformas estrangeiras.

O debate foi retomado em um contexto de preocupação do Palácio do Planalto com a percepção pública sobre o custo de vida e a renda disponível. Levantamentos internos apontam a tributação sobre compras internacionais como um dos pontos de maior desgaste do governo, ao lado de temas como segurança pública e combate à corrupção, o que tem incentivado a revisão da política.

Sem detalhar as medidas em estudo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou que o governo prepara mudanças e que um anúncio deve ocorrer nas próximas semanas.

Segundo ele, há um cronograma de implementação que prevê um intervalo de cerca de 40 dias entre a divulgação e a entrada em vigor das novas regras.

Além da possibilidade de rever a alíquota para compras de menor valor, o governo também avalia ajustes na tributação para remessas acima de US$ 50.

Atualmente, essas compras são taxadas em 60%, com desconto fixo de US$ 20, modelo que pode ser escalonado de forma mais gradual.

A discussão ocorre em paralelo ao programa Remessa Conforme, criado para regularizar a tributação de encomendas internacionais. O sistema reduziu a alíquota de importação de 60% para 20% nas compras de até US$ 50 realizadas em plataformas cadastradas, além da incidência de ICMS, em geral de 17%.

O principal ponto de resistência à flexibilização vem do varejo doméstico, que defende a manutenção da tributação como forma de proteger a competitividade frente a produtos importados.

Esse posicionamento foi determinante para a aprovação da medida no Congresso Nacional, com apoio de diferentes espectros políticos.

No campo fiscal, embora haja preocupação com o sinal de política econômica, o impacto direto da medida sobre a arrecadação é considerado limitado, inferior a R$ 2 bilhões.

Ainda assim, a eventual redução ou eliminação da taxa é tratada com cautela dentro da equipe econômica.

A discussão sobre a “taxa das blusinhas” se insere em um conjunto mais amplo de iniciativas do governo voltadas à melhoria das condições de crédito e à redução do comprometimento da renda das famílias com dívidas.

O desfecho deve equilibrar, de um lado, o objetivo de aliviar o custo de vida e, de outro, a necessidade de preservar a competitividade do mercado interno e a previsibilidade das regras econômicas.