Greve de portuários é sobre salários e adicional de risco

Mobilização acende impasse entre o sindicato da categoria e a Companhia Docas do Rio Grande do Norte

 

A mobilização de trabalhadores do Porto de Natal, realizada nesta semana e com indicativo de greve a partir de quinta-feira 9, reacende o impasse entre o sindicato da categoria e a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), com divergências que envolvem reajustes salariais, pagamento de adicional de risco e condições de trabalho.

Segundo o presidente do Sindporto, Magno Farias, a paralisação desta terça-feira 7 — inicialmente das 7h às 11h — ocorreu em meio a um histórico de reivindicações que não foram atendidas pela companhia. Entre os principais pontos está o não pagamento do adicional de periculosidade para trabalhadores que atuam diretamente nas operações de atracação e desatracação de navios, atividade considerada de alto risco.

De acordo com o dirigente, há registro de morte de trabalhador durante a execução desse tipo de operação no Porto de Natal, o que reforçaria a necessidade de reconhecimento formal do risco. O sindicato sustenta que o laudo técnico vigente contraria a Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16), que trata de atividades perigosas, ao restringir o pagamento do adicional apenas a técnicos de segurança. Para a entidade, o benefício deveria ser estendido a todos os trabalhadores da área operacional. Ainda segundo a categoria, a Codern tem ciência das notificações sobre a necessidade de atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), mas não teria promovido as alterações. Outro ponto central da reivindicação é o suposto descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) firmado anteriormente. O sindicato afirma que o reajuste de 24,35% acordado previa um piso mínimo de R$ 500, o que, segundo a entidade, não foi integralmente aplicado. Como consequência, trabalhadores teriam remuneração base de R$ 1.469,68, abaixo do salário mínimo, o que também motivou a paralisação. Além disso, a proposta atual apresentada pela companhia — de reajuste de 3,1% para o novo acordo — é considerada insuficiente pela categoria, que aponta inflação acumulada de 8,71% nos últimos dois anos.

Em resposta, a Codern afirma que o ACT 2023/2025 permanece vigente e que as negociações para o próximo período seguem em andamento, após arquivamento de dissídio coletivo pela Justiça. A companhia sustenta que já apresentou proposta e que as tratativas continuam.

A empresa também contesta a informação de que haja trabalhadores recebendo abaixo do salário mínimo. Segundo a Codern, “nenhum colaborador recebe remuneração inferior ao salário mínimo vigente”, e eventuais divergências decorrem de interpretações distintas sobre cláusulas do acordo coletivo, atualmente em análise judicial .

Sobre o adicional de risco, a companhia afirma que a aplicação segue determinação de perícia judicial e está em conformidade com os parâmetros legais. A Codern acrescenta que o ACT trouxe avanços para o setor operacional, incluindo mudanças em escalas de trabalho, e reforça que mantém diálogo aberto com a categoria. A paralisação deve ocorrer sempre no período da manhã, podendo impactar a rotina operacional do porto. O desfecho das negociações dependerá da evolução das tratativas entre as partes e de eventuais decisões judiciais sobre os pontos em disputa.