Julgamento de Bolsonaro e outros 7 reús entra em semana decisiva; entenda

Análise da Ação Penal nº 2.668 começa nesta terça-feira 9, às 9h, com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) entra nesta semana em uma das etapas mais importantes do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete de seus principais aliados, acusados de articular uma tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022.

A análise da Ação Penal nº 2.668 começa nesta terça-feira 9, às 9h, com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Ele deve apresentar um parecer detalhado sobre cada réu, expondo provas, avaliando condutas individuais e indicando possíveis penas ou absolvições. O voto, que pode durar cerca de quatro horas, também responderá a questionamentos das defesas e questões processuais.

Após Moraes, o ministro Flávio Dino deve votar ainda nesta terça. Na quarta-feira 10, será a vez de Luiz Fux, que deve divergir em parte da posição do relator, principalmente em relação às penas. Os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votam entre quinta 11 e sexta-feira 12. A expectativa é que a dosimetria das penas — cálculo final das punições — encerre o julgamento até o fim da semana.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), todos os oito réus integraram um “núcleo crucial” de conspiração para manter Bolsonaro no poder após sua derrota eleitoral. Eles respondem, em maior ou menor grau, por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano ao patrimônio público.

Entre os acusados estão:

• Jair Bolsonaro, apontado como líder da trama;
• Braga Netto, único preso do grupo, acusado de financiar atos golpistas e planejar atentado contra Moraes;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, em cuja casa foi encontrada a minuta do golpe;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI, que teria participado de lives com notícias falsas sobre o sistema eleitoral;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, suspeito de apresentar minuta de decreto golpista a militares;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, acusado de colocar tropas à disposição;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator do caso;
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin, apontado por disseminar notícias falsas.

A PGR pede a condenação dos réus por ameaça à ordem democrática. Caso confirmada, Bolsonaro pode enfrentar agravantes por ser acusado de liderar a organização criminosa.