Justiça do Trabalho julga mais de 4 milhões de processos em 2023, maior número em 20 anos

Relatório aponta aumento de 14,3% em relação ao ano anterior; quase R$ 50 bilhões foram pagos em ações trabalhistas

A Justiça do Trabalho julgou 4.000.793 processos em 2023, segundo o Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2024, divulgado na última semana. O número representa um aumento de 14,3% em relação a 2022 e é o maior registrado nos últimos 20 anos, exceto no período de 2018 a 2020.

A produtividade subiu em todos os níveis da Justiça trabalhista: 12,6% nas Varas do Trabalho, 17,8% nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e 3,9% no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O relatório foi apresentado pelo presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, durante a sessão do Órgão Especial que marcou o encerramento do semestre judiciário.

Ao todo, quase R$ 50 bilhões foram pagos a pessoas que entraram com ações e venceram na Justiça. Do total, 41,1% foram pagos por meio de acordos, 45,1% na fase de execução e 13,8% de forma espontânea.

A arrecadação para a União somou R$ 6,66 bilhões, sendo 75,1% destinados à Previdência Social, 15,8% ao Imposto de Renda e 8,9% em custas e emolumentos.

O número de processos recebidos também superou a marca de 4 milhões, com 4.090.375 registros, alta de 19,3% em relação a 2022. O volume é o maior das últimas duas décadas, considerando casos novos e recursos. Somente os casos novos somaram 3.599.940 ações.

Entre os setores mais acionados judicialmente estão os serviços diversos (27,9%), indústria (20,6%) e comércio (13,1%). Os assuntos mais recorrentes nas ações são adicional de insalubridade, verbas rescisórias, FGTS, multa do artigo 477 da CLT e dano moral.

O tempo médio entre o ajuizamento da ação e a sentença na fase de conhecimento foi de 197 dias em 2023, o que representa uma redução de 8,4% em relação a 2020, quando o prazo era de 215 dias

Fonte: José Aldair