Ministro Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF: ‘Hora de seguir novos rumos’

Ministro comunicou saída antes do previsto, abrindo caminho para nomeação de sucessor pelo presidente Lula

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou que deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) antes do prazo legal, encerrando uma trajetória de mais de 12 anos na Corte. A aposentadoria, inicialmente prevista para 2033, será oficializada após um “retiro espiritual” ainda neste mês.

“É hora de seguir novos rumos. Não tenho apego ao poder e gostaria de viver a vida que me resta sem as responsabilidades do cargo. Os sacrifícios e os ônus da nossa profissão acabam se transferindo aos familiares e às pessoas queridas”, afirmou Barroso.

Barroso comunicou sua decisão ao presidente do STF, Edson Fachin, e a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Indicado ao Supremo em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, o ministro relatou casos de repercussão, como a suspensão de despejos durante a pandemia, a autorização de transporte gratuito nas eleições de 2023, a limitação do foro privilegiado e o acompanhamento das execuções da ação penal do mensalão.

Como presidente do STF, Barroso conduziu o tribunal durante o julgamento que resultou na condenação de envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele também atuou em decisões sobre o porte de maconha para uso pessoal, candidaturas avulsas, proteção de povos indígenas e execuções penais.

O anúncio intensifica articulações para escolha de seu sucessor. Entre os nomes cogitados estão o advogado-geral da União, Jorge Messias, considerado alinhado ao governo, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente do TCU, Bruno Dantas, e o ministro da CGU, Vinícius Carvalho. A decisão dependerá da avaliação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Natural de Vassouras (RJ), Barroso é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde também é professor titular de Direito Constitucional. Possui mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado em Harvard (EUA).