Novo Plano Nacional de Educação prevê investimento de até 10% do PIB

PNE prevê aumento gradual dos recursos para até 10% do PIB e estabelece 73 metas para todos os níveis de ensino

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira 14 o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define metas e diretrizes para o ensino brasileiro pelos próximos dez anos. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), que destacou o impacto das medidas para a educação pública no Estado.

O plano estabelece a ampliação gradual dos investimentos em educação, com a meta de atingir 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até o sétimo ano de vigência e 10% ao final do período, em 2036. Atualmente, o índice gira em torno de 5,5%. Ao todo, o PNE reúne 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior.

Fátima Bezerra afirmou que o novo plano reforça a escola pública como instrumento de redução das desigualdades. “Investir na educação é fazer justiça social. O novo PNE fortalece a escola pública como caminho para reduzir desigualdades e garantir futuro às novas gerações, assegurando que nenhuma criança fique para trás”, disse. A governadora tem histórico de atuação na área, com participação na construção do Fundeb e nos debates do plano anterior.

Entre as principais metas, o PNE prevê universalizar a pré-escola para crianças de 4 e 5 anos em até dois anos e ampliar o atendimento em creches para atender toda a demanda. Também estabelece a alfabetização de todas as crianças até o final do segundo ano do ensino fundamental e a ampliação da jornada escolar para pelo menos sete horas diárias em 50% das escolas públicas nos próximos cinco anos, chegando a 65% até o fim da vigência.

Na infraestrutura, o texto prevê acesso à internet de alta velocidade em todas as escolas públicas. Para o ensino médio, a meta é ampliar a oferta de educação profissional técnica para atender 50% dos estudantes, sendo metade na rede pública. Já no ensino superior, o objetivo é elevar para 40% o acesso de jovens entre 18 e 24 anos e garantir que 95% dos professores tenham mestrado ou doutorado.

O plano também inclui diretrizes para educação inclusiva, com metas voltadas para populações indígenas, quilombolas, do campo e para a educação bilíngue de surdos. Segundo o ministro da Educação, Leonardo Barchini, o texto avança ao incorporar metas específicas voltadas à qualidade do ensino e à redução das desigualdades.

Como novidade, o PNE prevê monitoramento contínuo com revisões a cada dois anos. Lula afirmou que haverá cobrança pública pelo cumprimento das metas e defendeu a participação da população nesse processo. “A população deve atuar de forma ativa, utilizando denúncias e manifestações populares como ferramentas para cobrar prefeitos, governadores e a própria União”, declarou.

O plano está articulado ao Sistema Nacional de Educação e foi aprovado pelo Congresso após mais de um ano de tramitação. A proposta mantém a meta histórica de ampliar o investimento na área e busca evitar o baixo cumprimento do plano anterior, quando a maioria das metas não foi alcançada.