Paralisação dos intermunicipais é suspensa após acordo entre rodoviários e empresas

Governo media negociação, garante retomada dos serviços e abre prazo até sexta para solução sobre salários e demissões

Motoristas e cobradores das empresas de transporte intermunicipal decidiram encerrar a paralisação iniciada nesta segunda-feira 6, após uma reunião com empresários mediada pelo Governo do Estado no fim da tarde. Durante o encontro, ficou decidido que a paralisação ficará suspensa pelo menos até sexta-feira 11. Ao longo da semana, uma mesa de negociação vai buscar um consenso em torno das demandas dos trabalhadores e dos empresários.

Em comunicado à imprensa, o Governo do Estado afirmou que, além da volta dos rodoviários ao trabalho, houve acordo quanto à suspensão das demissões anunciadas pelas empresas e à regularização do pagamento dos salários dos trabalhadores.

“Apelamos e sugerimos às partes, trabalhadores e empresários, uma trégua e nos comprometemos a atuar como mediadores, mas também como representante do Estado, que é responsável pela concessão do serviço. A paralisação está suspensa e estabelecemos uma mesa de negociação permanente para que, até sexta-feira, possamos construir uma solução equilibrada, assegurando o funcionamento do sistema e os direitos dos trabalhadores”, afirmou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves.

Durante o encontro, Raimundo Alves enfatizou que não há débitos do Estado relacionados à gratuidade de passagens, pois a legislação atual não define de forma objetiva o modelo de compensação financeira para as empresas pelo transporte dos beneficiários. O tema deverá ser tratado na mesa de negociação.

“O Estado não possui débitos referentes às gratuidades. A legislação que criou as gratuidades é omissa quanto ao modelo de compensação e isso precisa ser melhor discutido. O Governo já possui políticas de apoio ao setor e vai estudar, junto com todas as partes, a melhor alternativa para a crise do setor, que foi agravada em decorrência da guerra no Oriente Médio e sua consequência no preço do óleo diesel”, ressaltou o secretário.

Participaram do encontro, além de Raimundo Alves, a diretora-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), Natécia Nunes, e o procurador-geral adjunto do Estado, José Duarte Santana, além de representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Sintro-RN) e da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), e empresários do setor.

Representando os trabalhadores, o dirigente sindical Júnior Rodoviário confirmou o acordo construído durante a reunião e a decisão da categoria de retomar as atividades. “Atendendo ao pedido do governo para construirmos uma solução negociada, decidimos suspender a paralisação, com o compromisso das empresas de regularizar os salários e suspender as demissões. A categoria retorna ao trabalho e seguirá acompanhando as negociações até a solução definitiva”, declarou.

Ônibus do sistema intermunicipal não circularam nesta segunda-feira. O Sintro-RN informou que a paralisação foi um protesto contra atrasos no pagamento de salários e demissões anunciadas pelas empresas na semana passada.

Com a paralisação, ônibus e veículos foram recolhidos às garagens, afetando deslocamentos entre Natal, cidades da Região Metropolitana e municípios do interior. Durante a interrupção, o acesso ao terminal rodoviário, na Zona Oeste, foi bloqueado, impedindo a saída de veículos.

“Nós não aceitamos a demissão em massa que os empresários de intermunicipal estão fazendo. Os trabalhadores de intermunicipal já têm uma jornada extrapolada. E os empresários demitiram 50 trabalhadores e disseram que não têm como pagar as rescisões devido à sua dificuldade”, afirmou Júnior Rodoviário.

O sindicalista afirmou ainda que a paralisação havia sido adiada anteriormente em razão do feriado da Semana Santa.

Fetronor aponta custos e defende medidas urgentes

A Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) informou que foi surpreendida com a paralisação na manhã desta segunda-feira. Segundo a entidade, o movimento ocorre em um cenário de desequilíbrio financeiro do setor. As empresas já haviam comunicado que o pagamento dos salários de março seria feito de forma escalonada ao longo desta semana, diante das dificuldades de caixa provocadas principalmente pelo aumento no custo do diesel.

A federação ressalta que, em março, houve um acréscimo médio de cerca de R$ 1,00 no litro do combustível. Uma empresa que consome aproximadamente 200 mil litros por mês teve um aumento de cerca de R$ 200 mil nas despesas operacionais. A entidade afirmou que acompanha a situação e defende medidas urgentes para assegurar a continuidade do serviço.

“Diante desse quadro, a Fetronor reforça a necessidade de um posicionamento urgente do governo estadual com medidas que possam minimizar os efeitos da alta dos custos e assegurar a continuidade do transporte intermunicipal, serviço essencial à população”, informou em nota. A federação declarou ainda que permanece aberta ao diálogo.

Em nota antes da reunião que construiu o acordo, o Governo do Estado informou que mantém, desde 2020, a política de isenção do ICMS sobre o diesel para empresas operadoras dos sistemas de transporte público intermunicipal e urbano de Natal. Segundo o DER-RN, o setor foi beneficiado com aproximadamente R$ 80 milhões até o momento. O benefício está em vigor, sem interrupções, e garantido até o fim de 2026.

O governo também destacou que, ao longo dos últimos três anos, autorizou reajustes na tarifa do transporte intermunicipal.

A paralisação afeta diretamente os passageiros. Usuários relataram falta de informação prévia e dificuldades para seguir viagem. Uma passageira afirmou: “Por lei, eles têm que justificar para nós 72 horas antes que haverá uma greve. Eu comprei a passagem na sexta-feira. Não tinha nenhum cartaz dentro da rodoviária que haveria uma greve”, afirmou a mulher, entrevistada pela TV Ponta Negra.

Agora RN