PM acusado de matar jovem em Caicó vai a júri popular

O policial militar Pedro Inácio Araújo é acusado de estuprar e matar a estudante Zaira Dantas Silveira Cruz, de 22 anos, no sábado de carnaval de Caicó, em 201

O policial militar Pedro Inácio Araújo, acusado de estuprar e matar a estudante Zaira Dantas Silveira Cruz, de 22 anos, será julgado em júri popular que começa nesta segunda-feira (2) em Natal. O caso ocorreu em 2019 no sábado de carnaval em Caicó.

A mudança de local do júri para o Fórum Miguel Seabra Fagundes, na capital potiguar, e não em alguma comarca do Seridó, aconteceu devido à repercussão do caso. Para o julgamento, que deve durar até a próxima sexta-feira (6), estão previstos 22 depoimentos, entre eles o do réu e das testemunhas de defesa e de acusação. O processo conta com sete mil laudas.

Por se tratar de um processo que tramita em segredo de justiça, e para preservar a dignidade da vítima e demais dados sensíveis sobre o caso, o acesso ao julgamento está limitado aos familiares da vítima, Zaira Dantas Silveira Cruz, e do réu, Pedro Inácio Araújo. 

De acordo com informações da unidade judicial, seis pessoas foram autorizadas a acompanhar a sessão: a mãe, o pai, a irmã da vítima e uma psicóloga do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional do Ministério Público do RN, além da mãe do réu e um acompanhante.

Conforme informou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), considerando o sigilo de justiça a que está submetido o processo, está vedado o acesso de profissionais de imprensa, inclusive os da Secretaria de Comunicação Social do TJRN, ao interior do Salão do Júri, durante as sessões de julgamento. Para garantir o fluxo de informações, sem infringir o sigilo de justiça, a Secretaria de Comunicação do TJRN vai divulgar boletins oficiais à imprensa.

Como funciona um júri popular

O júri popular permite o julgamento de determinados crimes de interesse social. Nem todos os crimes são levados para Júri Popular. Ele é previsto para os casos de crimes dolosos contra a vida (quando o agente quis ou assumiu o resultado), sejam tentados ou consumados, como, homicídio, infanticídio, aborto ou participação em suicídio.

O Tribunal do Júri é um órgão especial da Justiça, previsto na Constituição Federal. Ele é composto por um juiz de direito como presidente, promotor de justiça, advogado de defesa, conselho de sentença. O conselho de sentença, também chamado de júri popular, é formado por sete jurados escolhidos em comum acordo pela defesa e acusação.

Os jurados realizam o julgamento ao responder quesitos, que são as perguntas que o presidente do júri faz aos jurados sobre o fato criminoso e demais circunstâncias essenciais ao julgamento. Os jurados decidem sobre a matéria de fato e se o acusado deve ser absolvido ou condenado.

Assim, é o cidadão, sob juramento, quem decide sobre o crime. Essa decisão do jurado é de acordo com a sua consciência e não segundo a lei. Aliás, esse é o juramento, de examinar a causa com imparcialidade e de decidir segundo sua consciência e justiça.

Depois da votação dos jurados, o juiz, profere a sentença, declarando o acusado inocente ou culpado, de acordo com a vontade popular, e aplica a lei penal ao caso.

O caso

Zaira Cruz, de 22 anos, era natural de Currais Novos mas morava em Mossoró, onde estudava Engenharia Química na Ufersa. No dia 2 de março de 2019, foi encontrada morta no sábado de Carnaval em Caicó dentro do carro do policial militar Pedro Inácio Araújo.

Segundo as investigações, entre 2h14 e 3h daquele dia, os dois estavam dentro do carro, quando Pedro Inácio tentou ter relações sexuais com a vítima, e ela negou. Diante da negativa, o PM a estupra e depois a mata. 

Inicialmente, o processo tramitou na 3ª Vara da Comarca de Caicó, mas a defesa solicitou e obteve o desaforamento para Natal, alegando dúvidas sobre a imparcialidade do júri na região do Seridó, devido à repercussão do caso.

Fonte : https://saibamais.jor.br/