Sinmed-RN aprova reajuste de auxílio do Mais Médicos

Sindicato, porém, cobra atualização da bolsa paga pelo Governo Federal

O reajuste de até 50% nos auxílios pagos aos profissionais do programa Mais Médicos em Natal foi recebido como um avanço pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN), embora a entidade defenda que a valorização dos profissionais também passe pela atualização da bolsa custeada pelo Governo Federal.

A proposta foi apresentada pelo prefeito Paulinho Freire (União Brasil) e encaminhada pela Prefeitura do Natal à Câmara Municipal, sendo aprovada por unimidade. A matéria prevê aumento nos valores dos auxílios alimentação e moradia destinados aos médicos participantes do programa que atuam na capital potiguar. Segundo a justificativa da administração municipal, os valores estavam defasados diante do aumento do custo de vida e da necessidade de manter profissionais na rede básica de saúde.
 

Os valores hoje vigentes foram instituídos ainda durante a gestão do então prefeito Carlos Eduardo Alves. Em dezembro de 2013, a Lei nº 6.424 criou os benefícios para os médicos do programa, fixando o auxílio-moradia em R$ 1.200 e o auxílio-alimentação em R$ 371. No ano seguinte, a Lei nº 6.486 elevou o auxílio-alimentação para R$ 500, valor que permanece em vigor até hoje.

Na nova proposta, o Executivo municipal cita a Portaria nº 300/2017 do Ministério da Saúde, que estabelece parâmetros para os benefícios concedidos aos profissionais do programa. De acordo com a mensagem, a norma federal fixa para o auxílio-moradia uma faixa entre R$ 550 e R$ 2.750, enquanto o auxílio-alimentação pode variar entre R$ 550 e R$ 770.

Para o presidente do Sinmed-RN, Geraldo Ferreira, a medida responde a uma reivindicação antiga dos médicos que atuam no programa. Segundo ele, os benefícios pagos pelos municípios deixaram de acompanhar a evolução dos custos enfrentados pelos profissionais.

“É uma questão importante porque, na maioria das prefeituras, esses valores não vêm sendo reajustados. E há muito tempo que os médicos sentem que esses auxílios, alimentação e moradia, vêm sendo insuficientes para o custeio do que eles se propõem”, afirmou.

O dirigente sindical avaliou que a iniciativa da Prefeitura do Natal se diferencia da realidade observada em boa parte dos municípios brasileiros, onde as negociações para atualização dos benefícios enfrentam resistência das administrações locais. “Há que se reconhecer que é um avanço em Natal. A gente precisa reconhecer que isso é importante. A tentativa de negociar com as prefeituras do interior nem sempre dá certo”, disse.

De acordo com Geraldo Ferreira, uma das dificuldades está na divisão de responsabilidades entre os entes públicos. Enquanto o Governo Federal é responsável pelo pagamento da bolsa dos profissionais vinculados ao Mais Médicos, cabe aos municípios arcar com benefícios complementares, como auxílio alimentação e auxílio moradia.

“Essas negociações são difíceis porque, normalmente, as prefeituras querem remeter isso como responsabilidade do Governo Federal. O Governo Federal é responsável pelo salário, digamos assim, pela bolsa. Mas esses complementos são repassados para serem custeados pela prefeitura”, afirmou.

Além da defesa pelo reajuste dos benefícios municipais, o Sinmed participa de uma mobilização nacional que reivindica a atualização dos valores pagos pelo Ministério da Saúde aos profissionais do programa. Segundo o sindicato, a remuneração federal também acumula perdas ao longo dos anos e precisa ser revista para acompanhar a inflação e as mudanças no custo de vida.

O presidente da entidade ressaltou que, apesar do reconhecimento da medida anunciada pela Prefeitura do Natal, o relacionamento entre o sindicato e a administração municipal continua marcado por dificuldades nas negociações. “Eu acho que foi uma coisa importante, embora deva-se dizer que o diálogo com a Prefeitura do Natal não é fácil, não tem sido fácil, nem na questão dos profissionais concursados, nem dos profissionais que trabalham nesse sistema de bolsa que são cedidos pelo Governo Federal”, declarou.

O programa Mais Médicos foi criado para ampliar a oferta de profissionais na atenção primária à saúde, especialmente em áreas com dificuldade de provimento. Atualmente, os participantes recebem uma bolsa financiada pelo Governo Federal e contam com benefícios complementares custeados pelos municípios onde atuam. A proposta de reajuste em Natal busca adequar esses auxílios às despesas atuais dos profissionais e fortalecer a permanência dos médicos na rede municipal.