Walter Alves confirma que não vai assumir o governo se Fátima renunciar e declara apoio a grupo de Allyson

O comunicado oficial foi feito pelo vice em nota à imprensa nesta segunda-feira 19

 

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves (MDB), confirmou que não vai assumir o Governo do Estado caso a renúncia da governadora Fátima Bezerra (PT) seja confirmada. O comunicado oficial foi feito pelo vice em nota à imprensa nesta segunda-feira 19, depois de uma reunião entre ele e a governadora.

Na mesma nota, Walter informou que será candidato a deputado estadual e que, na disputa para o Executivo, estará no mesmo palanque da federação União Progressista (União Brasil e PP) e do PSD – o que significa apoio à pré-candidatura de oposição do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, ao Governo do Estado.

Segundo apurou o AGORA RN, há um acordo para que o MDB indique o candidato a vice na chapa de Allyson – atualmente, o nome mais cotado é o do deputado estadual Hermano Morais.

Walter Alves declarou ainda que, em acordo com a direção nacional do MDB, apoiará a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sua assessoria disse também que Walter poderá apoiar a candidatura de Fátima Bezerra ao Senado, a depender das próximas articulações.

Leia a nota na íntegra:

“Estive reunido com a governadora Fátima Bezerra (PT) na manhã desta segunda-feira, dia 19 de janeiro. Comuniquei que não assumirei o cargo de governador, com a possível renúncia dela. Também adiantei que sou pré-candidato a deputado estadual. Ainda sobre as Eleições 2026, ratifiquei o posicionamento já alinhado com o presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi, e com o presidente nacional do PT, Edinho Silva, de apoiar a reeleição do presidente Lula (PT). Sobre a sucessão estadual, cientifiquei a governadora que a posição do MDB-RN é de caminhar com os partidos Federação União Progressista (União Brasil e PP) e PSD. Decisão tomada após consulta aos correligionários”.

O que acontece agora?

A Constituição do Estado determina que, em caso de vacância dupla no governo no último ano do mandato (renúncia da governadora e do vice), o cargo deve ser ocupado até o fim (5 de janeiro do ano seguinte) pelo presidente da Assembleia Legislativa ou, se houver recusa, pelo presidente do Tribunal de Justiça.

Em março de 2025, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou essa regra, determinando que, no caso de renúncia dupla, o Estado precisa realizar novas eleições (diretas ou indiretas) para escolher governador e vice para um mandato tampão. Seguindo o que determina a Constituição Federal, quando a vacância dupla ocorre no último ano de mandato, o caminho é a realização de eleição indireta.

Segundo o advogado eleitoral Wlademir Capistrano, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), poderão concorrer na eventual eleição indireta cidadãos que atendam aos requisitos para ser governador e vice, como idade mínima de 30 anos, direitos políticos em vigor e filiação a partido político. A chapa também precisa ter um candidato a vice.

No intervalo entre as renúncias e a nova eleição, o governo seria ocupado temporariamente pelo presidente da Assembleia – atualmente, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). Se ele declinar do cargo, quem assume é o presidente do Tribunal de Justiça – atualmente, o desembargador Ibanez Monteiro.

Neste cenário, é provável que o governador temporário seja o presidente do Tribunal de Justiça, já que Ezequiel Ferreira pretende ser candidato a deputado estadual em 2026 – se assumir o governo por qualquer período seis meses da eleição, pode ficar inelegível para o Legislativo.

Fonte Agora RN