Em 10 anos, quantidade de casamentos cai 21% no RN

Em 2024, foram registrados 12.835 casamentos civis no Rio Grande do Norte

Em 2024, foram registrados 12.835 casamentos civis no Rio Grande do Norte, 111 a menos do que em 2023, seguindo a tendência de queda iniciada em 2019. Em 10 anos, a quantidade de casamentos no estado recuou 21,30%. O número de casamentos no último ano só não foi menor do que em 2020, ano da pandemia da Covid-19, quando houve 10.019 casamentos civis no RN.

As informações são das Estatísticas do Registro Civil 2024 divulgadas nesta quarta-feira 10 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados consideram os casamentos realizados em Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.

O levantamento mostra redução dos percentuais de casamentos em todas as faixas etárias de 15 a 35 anos de idade na última década. Por outro lado, as estatísticas revelam que os casamentos de pessoas a partir de 35 anos de idade saíram de 30,37% em 2014 para 46,64% em 2024.

Com os resultados, a taxa de nupcialidade legal foi calculada em 4,6 no RN em 2024, quinta menor do país. O indicador aponta que a cada mil pessoas de 15 anos ou mais de idade, 4,6 pessoas se casaram no estado. No Brasil, para cada mil habitantes nessa faixa etária, 5,6 pessoas, em média, uniram-se por meio do casamento civil em 2024.

Do total de casamentos registrados no RN no último ano, 1,37% foram entre pessoas do mesmo sexo, sendo 64 entre mulheres e 111 entre homens.

A maioria dos casamentos continuou ocorrendo entre pessoas solteiras (80,02%), mas houve variação positiva dos recasamentos, em que pelo menos um dos cônjuges era divorciado ou viúvo. Entre 2023 e 2024, os percentuais saíram de 7,74% para 7,99%.

A pesquisa mostra ainda que entre os casamentos heterossexuais registrados no Rio Grande do Norte, 84 foram entre brasileiros e estrangeiros (70 entre mulheres brasileiras e homens estrangeiros e 14 entre homens brasileiros e mulheres estrangeiras).

O mês de dezembro manteve-se com a realização da maioria dos casórios, mas o percentual caiu de 12,75% em 2023 para 11,83% em 2024.

Número de divórcios caiu 19,23% em 2024

4.616 casais se divorciaram no Rio Grande do Norte em 2024, 19,23% a menos que o registrado no ano anterior (5.715 divórcios). Os números consideram divórcios de casamentos heterossexuais concedidos em primeira instância ou por escritura, documento que formaliza o fim do casamento de forma consensual, sem a necessidade de processo judicial.

Embora sejam menos frequentes, o levantamento do IBGE mostra que houve aumento no número de divórcios extrajudiciais entre 2023 e 2024, saindo de 497 para 517.

A pesquisa aponta ainda que, em 2024, a maioria dos divórcios judiciais ocorreram em casamentos com 26 anos ou mais (23,79%). Em segundo lugar, ficaram os casamentos com 10 a 14 anos (16,30%). Os casamentos com até um ano representaram 4,88% do total de divórcios no RN.

De forma semelhantes, a maioria dos divórcios por escritura foram de casamentos com 26 anos ou mais (24,76%).

Filhos e comunhão de bens

Quase metade dos divórcios judiciais registrados em 2024 no Rio Grande do Norte foram de casais com filhos menores de idades. O número chega a 1.901, o que representa 46,35% do total de divórcios registrados no estado.

Além disso, em 57,02% dos casos a guarda dos filhos menores de idade foi responsabilizada apenas à mulher e em 35,40% dos casos a ambos os cônjuges. Os maridos ficaram responsáveis pela guarda em 3,76% dos casos.

Quase a totalidade dos divórcios judiciais foram de casamentos em regime de comunhão parcial de bens (93,65%). Os casamentos em regime de separação de bens representaram 4,18% dos divórcios no RN, e os em comunhão universal bens representaram 2,01%.

No caso dos divórcios por escritura, 91,30% foram de casamentos em regime de comunhão parcial de bens.

Nascimentos recuaram pelo terceiro ano seguido em 2024

Em 2024, nasceram 36.645 pessoas no Rio Grande do Norte, 6,95% a menos que no ano anterior (39.384). Esse foi terceiro ano consecutivo de queda na quantidade de nascidos vivos registrada no estado. Em relação a 2014, a diferença é de 10.880 nascimentos.

A maioria das mães (25,64%) tinha de 20 a 25 anos de idade na ocasião do parto, sem mudanças estatisticamente relevantes em relação ao longo da última década.

Já nas faixas etárias entre 35 e 44 anos, os percentuais quase dobraram em 10 anos. O percentual de mães com 30 a 39 anos de idade subiu de 8,87% em 2014 para 15,00% em 2024. O de mães com 40 a 44 anos subiu de 2,29% para 4,18% no mesmo período.

No RN, a maior parte dos partos ocorreu no mês de maio (9,13%), seguido pelo mês de julho (8,89%), em segundo lugar. A nível nacional, a maior frequência foi no mês de março. Preservando a tendência de anos anteriores, 51,44% dos nascidos no RN eram do sexo masculino.

RN registra terceiro maior percentual de partos fora do município de residência da mãe

As Estatísticas do Registro Civil revelam que, em 2024, 48,5% dos nascimentos ocorridos em hospitais ou unidades de saúde e registrados no Rio Grande do Norte ocorreram em município diferente de onde a mãe residia. O estado potiguar ficou em terceiro lugar no ranking nacional nesse quesito, atrás apenas de Pernambuco (58,8%) e Sergipe (60,3%). Em 2023, o percentual ficou em 49,2% no RN.

A nível nacional, 34,3% dos partos foram realizados em município diferente daquele de residência da mãe no ano passado, mas em hospital ou em estabelecimento de saúde sem internação, o que evidencia a existência de deslocamento em busca do atendimento hospitalar na ocasião do parto. Os dados mostram ainda que essa situação é mais comum para as mães residentes em municípios de pequeno porte populacional, especialmente aqueles com população de até 50 mil habitantes.

Óbitos por acidente ou violência caem pelo quarto ano seguido no RN

A quantidade de óbitos ocorridos por causas não naturais registrada no Rio Grande Norte caiu 2,63% em 2024, em comparação com o ano anterior. Essa é a quarta diminuição consecutiva observada pelas Estatísticas do Registro Civil no estado. Em números absolutos, foram 1.405 óbitos por causas externas, como acidentes ou violências, ocorridos ao longo do ano. A maioria deles aconteceu em via pública (39,93%), seguido por hospitais (26,33%) e no domicílio (20,18%).

Os homens foram as principais vítimas dos óbitos por acidente ou violência. No total, 85,54% das mortes por causas externa registradas no levantamento foram de pessoas do sexo masculino (1.216 óbitos) Já o número total de óbitos, considerando causas naturais, não naturais e ignoradas, cresceu 6,27% no mesmo período, chegando a 22.309.

A faixa etária de 85 anos ou mais concentrou a maior parte dos óbitos (22,44%), seguido pelas pessoas de 75 a 79 anos de idade (11,15%) e de 70 a 74 anos (9,33%). Já o percentual de óbitos de crianças com menos de 1 ano de idade teve variação positiva de 4 pontos percentuais e ficou em 1,54% em 2024.

Sobre a pesquisa

As Estatísticas do Registro Civil apresentam informações relativas aos nascidos vivos, casamentos, óbitos e óbitos fetais informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais; aos divórcios judiciais declarados pelas Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis; bem como aos divórcios extrajudiciais, realizados pelos Tabelionatos de Notas. Os resultados estão desagregados para Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios. Os dados completos podem ser consultados no Sistema IBGE de Recuperação Automática (Sidra).