Governo do RN fecha acordo com União e poderá buscar até R$ 855 milhões em novos empréstimos

Com aval da União, Governo do RN poderá contratar novos empréstimos após acordo homologado pelo ministro Cristiano Zanin

O Governo do Rio Grande do Norte e o Governo Federal fecharam um acordo que vai permitir ao Estado buscar até R$ 855 milhões em novos empréstimos. O dinheiro deverá ser usado em investimentos. O acordo foi homologado pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e publicado nesta terça-feira 25.

Com o acordo, o Governo do RN volta a integrar o Programa de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), do Governo Federal. A gestão estadual se comprometeu a adotar medidas de equilíbrio fiscal e, em troca, a União dará aval para que o governo potiguar busque os empréstimos junto aos bancos. Com o aval, a União vira uma espécie de “fiadora”: ou seja, o Tesouro Nacional arca com as despesas do empréstimo caso o Estado não consiga honrar as parcelas.

Se o Estado cumprir as metas, além dos R$ 855 milhões, poderá captar mais R$ 430 milhões em uma segunda etapa. Portanto, o acordo permitirá um financiamento total de quase R$ 1,3 bilhão.

O Governo do Estado aderiu ao PEF no fim de 2023. Em janeiro de 2024, conseguiu um empréstimo de R$ 427 milhões junto ao Banco do Brasil. O dinheiro foi usado na recuperação de 800 quilômetros de estradas estaduais. A intenção do governo era obter um novo empréstimo neste ano de 2025, mas o Tesouro Nacional não autorizou porque o Estado não conseguiu cumprir as metas fiscais anteriormente estabelecidas – entre elas, a redução da despesa com pessoal.

Em nota, o Governo do RN disse que os empréstimos de R$ 855 milhões “serão fundamentais para fortalecer a estabilidade financeira do Estado e viabilizar novos investimentos em benefício da população potiguar.” “O acordo homologado pelo STF representa um passo histórico para o Rio Grande do Norte: oferece previsibilidade, amplia a capacidade de investimento e fortalece as bases do crescimento do Estado”, destacou a gestão estadual em comunicado à imprensa.