Ministros do STF acreditam que foram gravados clandestinamente por Toffoli em sessão secreta

Ministro nega registro e sugere possível atuação de funcionário

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que foram gravados clandestinamente pelo ministro Dias Toffoli durante sessão secreta realizada na quinta-feira 12, que decidiu pela saída dele da relatoria do processo do Banco Master. Os diálogos foram publicados em reportagem do site Poder360, que reproduz as falas dos magistrados de forma literal.

Magistrados informaram que enviaram a reportagem a Toffoli para mostrar que a gravação ocorreu. O ministro negou ter feito qualquer registro. “Não gravei e não relatei nada para ninguém”, afirmou. Em seguida, levantou a suspeita de que algum funcionário do setor de informática pode ter feito a gravação.

Segundo relatos de magistrados à coluna, a situação gerou perplexidade e desconforto. Eles disseram que os trechos divulgados trazem apenas partes favoráveis a Toffoli e não mostram a complexidade da discussão na sessão. A reportagem afirma que a reunião “teve um forte tom político e uma busca de autopreservação por parte de todos os ministros” e que muitos magistrados apoiavam Toffoli.

Entre as falas publicadas, Gilmar Mendes disse: “Eu acho que o que está por trás disso é que o ministro Toffoli tomou algumas decisões ao longo do seu tempo nesse caso Master aqui no STF que contrariaram a Polícia Federal. E a Polícia Federal quis revidar”.

Cármen Lúcia afirmou: “Todo taxista que eu pego fala mal do Supremo. A população está contra o Supremo”. Disse ainda que, apesar de ter “confiança” em Toffoli, era necessário “pensar na institucionalidade”.

Luiz Fux declarou: “O ministro Toffoli para mim tem fé pública. Meu voto é a favor dele. Acabou. Eu não sei o que vocês estão discutindo”.

Alexandre de Moraes não teve falas literais publicadas, mas aparece na reportagem como crítico da Polícia Federal, que entregou ao presidente da Corte, Edson Fachin, o relatório que resultou na saída de Toffoli da relatoria.

Nunes Marques disse: “Para mim, isso é um nada jurídico”. Em seguida, afirmou: “Isso é um absurdo: o juiz lá da comarca do interior passará a ser comandado pelo delegado local se aceitarmos esse tipo de situação. Acabou o Poder Judiciário do Brasil. O sr. [Fachin] não pode colocar em votação a arguição. Minha sugestão é que o ministro relator do processo faça uma proposição dizendo que não é impedido nem suspeito e coloque os argumentos dele diante do que foi apresentado e a gente vota. E pelo que vi aqui, ele vai ter maioria. O ideal seria unanimidade, presidente. Mas estou falando mais sobre encaminhamento, pois do mérito eu não tenho dúvida”.

André Mendonça afirmou: “Tem uma questão sobre o que é descrito como relação íntima do ministro Toffoli”. Em seguida, disse: “Isso não existe. Está aqui claro que não existe: relação íntima em 6 anos só com 6 minutos de conversa? Como disse o ministro Fux, a palavra do ministro Toffoli tem fé pública. Então, isso está descartado”.

Cristiano Zanin declarou: “Sou há 1 ano e meio relator de um caso que envolve 3 ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e a Polícia Federal até hoje mandou para mim muito menos informação do que essas 200 páginas, com fotos de satélite, cruzamento de celulares? Isso aqui tudo é nulo”.

Flávio Dino afirmou: “Essas 200 páginas [de relatório da PF] para mim são um lixo jurídico. Não adianta discutir esse lixo jurídico. A crise hoje é política, presidente [Fachin]. Em 2035, se Deus me der saúde, eu quero estar nesta cadeira. E esta cadeira tem bônus e ônus. Eu acho que não adianta pensar nesta cadeira só nos bônus. Eu acho, sr. presidente, que o sr. deveria ter resolvido isso dentro da institucionalidade da presidência”.

Apesar das falas, os magistrados concluíram que o afastamento de Toffoli da relatoria era a decisão a ser tomada. Segundo um integrante da Corte, a suspeita de gravação dos colegas pode isolar o ministro, por representar quebra de confiança.