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O parlamentar pediu celeridade na tramitação da proposta, para que ela seja sancionada ainda este ano
O deputado Kleber Rodrigues (PSDB) usou o horário da sessão plenária desta terça-feira (25) para reafirmar o compromisso do seu mandato com políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. Ele lembrou que o Rio Grande do Norte é, proporcionalmente, o estado com maior número de pessoas com deficiência no país.
Diante desses dados, comemorou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça, do projeto de sua autoria que veda a exigência de reconhecimento facial ou biometria para identificação de pessoas com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down ou outras condições neurodivergentes que provoquem hipersensibilidade sensorial.
“Esse tipo de exigência, além de causar desconforto, muitas vezes impede que pais e responsáveis consigam realizar atendimentos essenciais com crianças e adolescentes”, disse.
O parlamentar pediu celeridade na tramitação da proposta, para que ela seja sancionada ainda este ano. “Essas pessoas lidam com desafios que podem transformar situações corriqueiras em experiências extremamente estressantes. Às vezes, um simples procedimento pode ser um gatilho emocional ou sensorial”, justificou.
Kleber Rodrigues citou outras iniciativas de seu mandato voltadas a esse público e ressaltou que o objetivo é garantir uma vida cotidiana mais acessível e humana. Ao final do pronunciamento, pediu celeridade na tramitação da matéria para que o projeto seja aprovado em plenário e sancionado ainda este ano.
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