Operação investiga fraudes em contratos na Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento

Mandados foram cumpridos em seis cidades do RN e na Paraíba; investigação aponta peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, nesta terça-feira 16, a operação Ventania com o objetivo de apurar um suposto esquema criminoso que atua na Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento. A investigação aponta indícios de crimes como contratação direta ilegal, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A operação cumpriu mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento, na Câmara Municipal de Bento Fernandes, além de residências e empresas localizadas nos municípios de Natal, Parnamirim, Caiçara do Rio do Vento, Bento Fernandes, Galinhos e João Pessoa, na Paraíba.

A ação foi coordenada pela Procuradoria-Geral de Justiça e contou com a participação de 10 promotores de Justiça, 37 servidores do MPRN e 40 policiais militares. O Ministério Público da Paraíba participou da operação por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

De acordo com as investigações, o esquema seria articulado por um grupo familiar e empresarial interligado, que utilizaria diversas empresas para movimentar e ocultar valores oriundos de contratos públicos. Parte dessas empresas é considerada de fachada, criadas com o objetivo de dissimular a origem e o destino dos recursos.

As apurações indicam que o grupo estaria envolvido em contratações diretas suspeitas realizadas pela Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento, por meio de procedimentos de inexigibilidade e dispensas de licitação.

A análise bancária revelou movimentações financeiras consideradas atípicas e circulares entre os investigados e suas pessoas jurídicas. Entre os casos identificados, está o saque de R$ 730 mil da conta da principal empresa de contabilidade, com depósito simultâneo em uma empresa recém-criada, apontada como de fachada.

Todo o material apreendido será analisado pelo MPRN para verificar a possível participação de outras pessoas no esquema e a existência de novos crimes relacionados ao grupo investigado.