Procon Natal intensifica fiscalização em praias para coibir abusos de barraqueiros

Ações foram antecipadas para a alta temporada e incluem orientação direta aos permissionários

 

O Procon Natal intensificou as ações de fiscalização e orientação junto a barraqueiros e quiosqueiros nas praias da capital potiguar, com foco preventivo e educativo, especialmente durante a alta temporada de verão. Segundo a diretora do órgão, Dina Pérez, o trabalho tem sido reforçado desde o fim de dezembro, como forma de evitar conflitos entre consumidores e comerciantes e preservar a imagem turística da cidade.

“Desde o início da nossa gestão, em janeiro do ano passado, nós inserimos esse tipo de fiscalização, que é orientar os barraqueiros a como tratar melhor, a como lidar melhor com o consumidor e entender noções básicas de direito do consumidor”, afirmou a diretora, em entrevista à rádio 94 FM nesta segunda-feira 19. De acordo com Dina, a iniciativa vai além da fiscalização tradicional e aposta no diálogo direto com os permissionários que atuam na orla.

O Procon Natal reforça que a cobrança pelo uso de equipamentos de praia – como barracas, cadeiras e guarda-sóis – é permitida, desde que feita de forma clara, transparente e sem exigência de consumação mínima. O valor da permanência deverá ser informado de forma clara e antecipadamente, para que o cliente decida se quer ficar.

Dina Pérez explicou que as equipes do Procon percorrem as praias de Natal, barraca por barraca, verificando cardápios, abordando consumidores e conversando com os comerciantes. “É um trabalho árduo porque é no sol. A gente vai andando de barraca em barraca, conversando com os barraqueiros, vendo os cardápios, abordando os consumidores”, relatou. Segundo ela, a atuação tem caráter contínuo, mas é intensificada nos períodos de maior movimento.

Em dezembro, um casal de Mato Grosso foi agredido por barraqueiros de Porto de Galinhas, no litoral de Pernambuco, após uma discussão sobre a cobrança pelo uso de cadeiras. A diretora do Procon Natal destacou que, após o episódio de repercussão nacional, o órgão decidiu antecipar as ações que estavam previstas para janeiro na capital potiguar. O objetivo, segundo ela, foi evitar situações semelhantes em Natal.

Dina avaliou que, de modo geral, os barraqueiros da capital têm demonstrado maior consciência sobre os limites da legislação. “O que nós verificamos é que os nossos barraqueiros, de fato, têm uma consciência maior do que a lei estipula”, afirmou. Ela ponderou, no entanto, que ainda há casos pontuais que exigem ajustes, seja nos preços expostos ou na forma de atendimento. “Nada que, em uma conversa, esse barraqueiro não consiga entender e melhorar o seu serviço”, completou.
Agora RN