Brasil proíbe substâncias em esmaltes em gel após alertas da União Europeia sobre câncer e infertilidade

Medida da Anvisa proíbe fabricação, importação e venda de produtos com TPO e DMPT e estabelece prazo de 90 dias para adequação do mercado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira 29 a proibição do uso das substâncias químicas TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina) em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A decisão visa proteger consumidores e profissionais de beleza contra riscos de câncer e efeitos na reprodução.

O TPO é considerado tóxico para a reprodução, podendo prejudicar a fertilidade, enquanto o DMPT é potencialmente cancerígeno, segundo estudos internacionais em animais. Ambas as substâncias são usadas em produtos de unhas artificiais em gel e esmaltes em gel, que precisam ser expostos à luz ultravioleta (UV) ou LED para endurecer.

“Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição. Cabe ao Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável”, afirmou a diretora da Anvisa Daniela Marreco, relatora do processo.

A resolução estabelece prazos e regras para o mercado se adequar:

• Imediatamente: proibição de fabricação, importação e concessão de novos registros ou notificações de produtos contendo TPO ou DMPT.
• Em até 90 dias: empresas devem encerrar a venda e o uso dos produtos já nas prateleiras.
• Após 90 dias: a Anvisa cancelará os registros e notificações existentes, e os produtos remanescentes deverão ser recolhidos do comércio.

Segundo a agência, a exposição ocasional a essas substâncias oferece menor risco, mas o contato frequente ou prolongado, como ocorre com profissionais de salões, pode trazer efeitos nocivos acumulativos.

Com a medida, o Brasil passa a seguir os padrões de segurança da União Europeia, que também proibiu o uso dessas substâncias. O setor de cosméticos, que movimenta bilhões de reais por ano e emprega milhares de profissionais da beleza, terá que se adequar às novas regras.