Começa hoje julgamento de Bolsonaro e outros sete aliados na 1ª Turma

Com crises de soluços constantes, ex-presidente vai acompanhar pela TV; advogados foram contrários à presença

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do núcleo principal da trama golpista começa nesta terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal a partir das 9h. A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, e terá a leitura do relatório feita pelo ministro Alexandre de Moraes, que apresentará os principais pontos da acusação e das defesas.

Na sequência, é a vez das manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas, que se maifestam em ordem alfabética — a exceção fica com os advogados do tenente-coronel Mauro Cid, que se manifestam primeiro em função do acordo de delação premiada.

Integrantes do colegiado ouvidos pelo GLOBO esperam que as falas da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos advogados dos oito réus devem somar quase dez horas — ocupando as sessões iniciais do processo, marcadas para os dias 2 e 3 de setembro.

Há cinco dias já reservados para o julgamento, em oito sessões.

Uma vez marcado e iniciado, o julgamento tem um rito próprio. Primeiro, o relator faz a leitura do relatório, que passa a ser elaborado com a conclusão da etapa de alegações finais.

Nesta etapa, prevista para a primeira semana, Moraes vai resumir tudo o que ocorreu na instrução processual, como os pontos da acusação da PGR e as argumentações das defesas.

Em julho, ao apresentar as alegações finais sobre o “núcleo crucial” da trama golpista, que inclui Bolsonaro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de todos os acusados por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que suspensão do processo em relação aos crimes supostamente cometidos após a diplomação.

No julgamento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai apresentar os principais pontos da acusação.

A PGR acusou Bolsonaro de ser o principal articulador e o maior beneficiário dos atos realizados contra o Estado Democrático de Direito. Segundo o parecer, o ex-mandatário “agiu de forma sistemática, ao longo de seu mandato e após sua derrota nas urnas, para incitar a insurreição e a desestabilização” da democracia.

Na sequência, a acusação, feita pela Procuradoria, e as defesas dos réus terão prazo de uma hora para apresentar seus argumentos.

Ao presentar suas alegações finais, de modo geral, todos os réus negam os crimes e pedem a absolvição de todas as acusações. A defesa do tenente-coronel Mauro Cid solicitou que ele seja inocentado e pediu que, em caso de condenação, a pena não passe de dois anos. Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro insistiram na falta de provas que pudessem colocar o ex-presidente no centro da trama golpista.

Após essa fase, o relator apresenta o seu voto e, posteriormente, o debate ocorre entre os demais ministros do colegiado.

Pela composição da Turma, os votos seguem a seguinte sequência: Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que vota por último por ser o presidente do colegiado.

Para que haja absolvição ou condenação é preciso que haja maioria de votos, o que, no caso da Turma, significa três posicionamentos no mesmo sentido. Nos dois casos é possível a apresentação de recursos, dentro do próprio STF.

A previsão de ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) é que o voto do relator da ação penal da trama golpista, ministro Alexandre de Moraes, só deve ser proferido na sessão do dia 9 de setembro, na segunda semana de análise. A estimativa tem como base o tempo reservado para as sustentações orais das defesas e da acusação.

Quem são os réus?

São réus no chamado “núcleo crucial” da ação, além do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), outras sete pessoas: o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; os ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Braga Netto e Augusto Heleno; o deputado federal Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Quais são os crimes?

De acordo com a acusação, os réus cometeram os crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A acusação contra Ramagem pelos dois últimos crimes foi suspensa por decisão da Câmara até o fim do mandato, por terem acontecido após a diplomação do parlamentar.

Maioria dos réus indica que deve acompanhar sessões no STF de forma remota

A maioria dos réus do chamado núcleo crucial da trama golpista indica que não deve ir presencialmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar a análise da ação penal, quando haverá a definição se serão absolvidos ou condenados.

Não há nenhuma regra que obrigue a presença deles, que serão representados por suas defesas. De acordo com advogados, os acusados devem assistir pela televisão.

De acordo com seus advogados, Bolsonaro não vai acompanhar o julgamento presencialmente. Segundo a defesa, ele não está em boa condição de saúde. Bolsonaro tem enfrentado crises de soluço, que, por vezes, levam a vômitos.

Ele está em prisão domiciliar desde 4 de agosto e só deixou o local no último dia 16, para realizar exames médicos. O boletim divulgado na ocasião informou que ele segue com tratamento para hipertensão arterial e refluxo, além de tomar medidas preventivas contra broncoaspiração.

Segundo aliados, Bolsonaro não está bem nem fisicamente, nem psicologicamente.
No recebimento da denúncia, Bolsonaro indicou, inicialmente, que não iria, mas chegou a acompanhar uma das sessões.

O ex-presidente também esteve na Primeira Turma em junho, quando foi interrogado pelo ministro Alexandre de Moraes.

O general Braga Netto, que está preso no Rio de Janeiro por tentar atrapalhar as investigações, deve assistir o julgamento pela televisão.

Advogados afirmaram que indicaram aos réus que não compareçam até para evitar exposição. Também não devem ir ao Supremo: Mauro Cid, tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do esquema; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; e Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.

No Supremo, há expectativa de que o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, acompanhe presencialmente alguma sessão de julgamento.

Ainda não há informações sobre a decisão do deputado Alexandre Ramagem.

Fonte: Agora RN